Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 13598/05 PIRACICABA; AGVTE: LÚCIA HELENA SCHÜTZ; AGVDO: TELEFÔNICA DE SÃO PAULO S/A TELESP, OU: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP; PARTE(S): TECONET COMUNICAÇÕES LTDA ; ADVS.: MARINA ELIZA MORO FREITAS - OAB 203.111, LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO - OAB 75.081, JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN - OAB 94.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1532 tutela antecipada. Sendo assim, concedo-lhe o prazo de 10 dias para que emende à inicial. Nesse mesmo prazo, comprove a autora a sua condição de hipossuficiente financeira, pois o fato de ser igreja não significa que não possa arcar com os gastos do processo, até porque por ter imunidades é mais fácil q

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O exame das questões trazidas nas razões recursais impõe, necessariamente, o revolvimento de aspectos fático-probatórios, função própria das instâncias ordinárias. Sua arguição, em sede de recurso especial, encontra impedimento nas Súmulas 5 ("A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial") e 7 ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial") do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 resposta. (Páteo Colégio,73 s/ 309) 1167696-3/7 AIDD DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 274/90 PRESIDENTE PRUDENTE; AGVTE: REGINA HELENA FRANÇA CERELLO; AGVDO: COOCARNE CIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CARNES S/A; PARTE(S): ALBERTO DUALIBI CHAPCHAP E OUTROS ; ADVS.: LUÍS CARLOS PASCUAL - OAB 144.479, MAURÍCIO CÉSAR PÜSCHEL - OAB 135.824, ANA LY

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : RICARDO ALBERTO LAZINHO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0017257-28.2014.403.0000 Classe .. : 535791 AI - SP Origem... : 0008046-79.2011.403.6108 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : JOAO BATISTA AIRES Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0017258-13.2014.403.0000 Classe .. : 535792 AI - SP Origem... : 0003720-91.2002.403.6108 (2002.61.08.003720-1) Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte..

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 144 243113/SP) Processo 1066428-50.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Tania Cristina Frassao - Funcação Saude Itau S/A - Ciência ao exequente de que o mandado de levantamento está disponível para retirada em Cartório. Nada Mais. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 444 SP) - Ronilce Martins Marques (OAB: 136349/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9213897-46.2009.8.26.0000 (991.09.039345-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Simony Alperstedt Lofiego (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 336 Foro Regional II - Santo Amaro - Comarca de São Paulo JUIZ: RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO 583.02.2008.124532-1/000000-000 - nº ordem 585/2008 - Desconstituição de Contrato - - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO X MICROCAMP INTERNACIONAL - Vistos. Arbitro os honorários do Defensor nomeado à exequente (fls. 63/64) em 60% da

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A jurisprudência do Supremo se consolidou no sentido de ser infraconstitucional a discussão acerca da incidência de tributos, notadamente contribuição previdenciária ou imposto de renda, baseada na natureza da verba. 2. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem, seria necessária a análise da legislação infraconstitucional aplicável à espécie. 3. Agravo regi

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-35.2004.4.03.6119/SP 2004.61.19.002650-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA SP144479 LUIS CARLOS PASCUAL SP050325P LUIS CARLOS PASCUAL Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especia