183 resultados encontrados para luis carlos pazero - data: 21/07/2025
Página 1 de 19
Processos encontrados
TJSP 14/02/2022 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1308 Nº 0240783-41.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Chrystiano Miranda de Oliveira - Agravante: Robson Mariani - Agravante: Ragner de Oliveira Calixto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 77-84. Int. S
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1669 FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0007481-20.2021.8.26.0053 (processo principal 1012793-38.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Públ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1164 economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Já os juros de mora incidem a part
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1164 economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase de conhecimento deverá observar o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Já os juros de mora incidem a part
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2274 se. - ADV: ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP) Processo 0000672-97.2021.8.26.0090 (processo principal 1565913-12.2019.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Live Nation Brasil Entretenimento Ltda - Vistos. 1. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, contados a partir desta data, provide
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 Reqte: CLAUDIA MASSAIA Advogado: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Nº de ordem cronológica: 4896/2022 Processo: 0164575-48.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0027175-09.2020.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1554 executados. 2.Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos vinculados à propria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo Juízo. 3. Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias das peças que entender necessári
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1935 eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Gerais, item: “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devidamente preenchido Prazo: 10 dias.Após a regularização do incidente com a apresentação dos documentos comprobatórios o feito seguirá co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 Processo de origem: 0112948-76.2007.8.26.0053/0003 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CELSO CELESTINO JUNIOR Advogado: RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA (OAB 290245/SP) JULIANA DEMARCHI (O
TJSP 22/09/2016 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1346 Autor: Marcelo Anastacio da Silva - Réu: MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Réu: SARMENTO CONCURSOS LTDA - EPP - Réu: ENCARREGADO DA SEÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DA DIVISÃO TÉCNICA DE PROMOÇÕES A SAÚDE, DE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SEMPLA - Réu: RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO - Advogado: Flavio de Almeida Garcia Carrilho (OAB: 217