122 resultados encontrados para luis carlos pena - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 499 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2066886-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a ausentar-se do país, no período de de 24/11/2015 a 27/11/2015, pa
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 943 Processo 1015382-91.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Obrigações - GRUPO EDUCACIONAL DE SANTOS LTDA - MARTA CRISTINA SANTOS VIANA ROCHA - Vistos. Petição de fls. 23/26: esclareça seu pedido em 5 dias, uma vez que o processo indicado na mesma, não corresponde ao processo em tela. No mais cumpra-
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1975 e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro frustrada a execução. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), FÁBIO MENDES BATISTA (O
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2018 DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP) Processo 0020506-62.2005.8.26.0344 (344.01.2005.020506) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ênio Arantes Rangel - Luís Renato Batista - - Ana Cláudia Stefani - Sobre o ofício da Defensoria Pública, de fls 913, informando que não será possível a reserva de hono
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 841 PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP) Processo 1017605-17.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - GEREMIAS TEIXEIRA GONÇALVES COPERSUCAR S/A - Vistos. Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos à Instância Superior, com
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 761 Processo 1009369-76.2014.8.26.0562 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - LOTOFO ABUL HISS FILHO - Manoel de Jesus Amaral Filho - Vistos. Apensem-se os presentes embargos à execução correspondente, procedendo-se as anotações devidas. Esclareça o embarga
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1357 CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) decorreu o prazo sem manifestação da requerida, requeira o que de direito no prazo de 5 dias, na omissão ao arquivo - ADV: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP) Processo 0047589-05.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. da C. B. - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1494 Processo 0050252-58.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.G.O. - J.V.G. - Vistos. Tendo em vista que a não localização do autor no endereço indicado nos autos equivale ao abandono do processo, bem como, ainda, parecer favorável do Ministério Público (fls. 232), JULGO E
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1542 Processo 0047550-42.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.B.L. - J.M. - Vistos. Ciência às partes acerca da Carta Precatória juntada às fls. 385/428. Defiro o prazo requerido pela exequente. No mais, manifeste a parte autora acerca da petição de fls. 433/434 juntada pe