Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 725 manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. (Ciência do resultado da pesquisa juntada aos autos) ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 4004557-71.2013.8.26.0562 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EPS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1720 BRASILINO SOARES MIRANDA (OAB 273775/SP) Processo 0048479-41.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. F. F. - J. F. - Vistos. Consoante a documentação encartada às fls.450/485, ao M.P. para seu parecer final ou ratificação daquele constante às fls.269/272. - ADV: MANUEL DA CONCEICAO F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada sob a vigência do Código de Processo Civil anterior, promovida por LUIS CARLOS PENA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor o reconhecimento da natureza especial de todos os seus vínculos de trabalho, a fim de obter aposentadoria especial desde o requerimento administrativo apresentado em 13/10/2014. Subsidiariamente, requer a conversão do tempo especial reconhecido em tempo comum, para que, som

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada sob a vigência do Código de Processo Civil anterior, promovida por LUIS CARLOS PENA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual pretende o autor o reconhecimento da natureza especial de todos os seus vínculos de trabalho, a fim de obter aposentadoria especial desde o requerimento administrativo apresentado em 13/10/2014. Subsidiariamente, requer a conversão do tempo especial reconhecido em tempo comum, para que, som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1554 requerente (houve contestação por negativa geral através de Curador Especial), em virtude da circunstância de na petição inicial a requerente alegar início de união estável em 1977, antes mesmo da separação judicial do de cujus de terceira pessoa (abril de 1978 - fls. 12), aduzindo a demandante na exordial feit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução penal promovida em desfavor de EWERTON PEREIRA QUINI, em que o apenado foi condenado à pena de oito meses de detenção em regime aberto, além da pena de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída em uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade.Em audiência, estabeleceu-se a legitimidade do titular de direito na indenização por danos civis e fixou-se a forma de cumprimento da pena restritiva e a de multa.A pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução penal promovida em desfavor de EWERTON PEREIRA QUINI, em que o apenado foi condenado à pena de oito meses de detenção em regime aberto, além da pena de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída em uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade.Em audiência, estabeleceu-se a legitimidade do titular de direito na indenização por danos civis e fixou-se a forma de cumprimento da pena restritiva e a de multa.A pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 242 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S.A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela MPT, de sua unidade destinada à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no protocolo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG ADENDO 02 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – REP GPR-0026/21 – LOTE 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medidores diafragmas, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos. Para melhor adequação às condições atuais de fornecimento do objeto desse l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002279-46.2014.403.6111 - JUVENAL JOSE DE SA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) A prova pericial requerida à fl. 17, somente se faz necessária se não houver nos autos elementos de prova, tais como, laudo técnico ou perfil profissiográfico devidamente preenchido, porquanto esses elementos são acolhidos como suficientes para a demonstração (art. 464, II, do NCPC).Outrossim, a realização de perícia em empresas já ence