513 resultados encontrados para luis carlos perfetto batista - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2403 declaração, encaminhando-os diretamente à Seção de Passagem de Autos RSAU, conforme consta no documento de fl. 450. ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP) Processo 0000993-91.2008.8.26.0445 (445.01.2008.000993) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -
Publicação: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4015 130 Advogado : Bárbara Van Der Broocke de Castro (OAB: 36208/DF) Advogada : Kele Cristina de Souza Miranda (OAB: 31599/DF) Interessado : Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A Considerando que a interessada não opôs resistência à Reclamação, apesar de citada, nos termos do art. 138, inciso VI, do Regimento Interno do Tribu
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 306 Habeas Corpus nº 1401874-98.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante : Acir Murad Sobrinho Paciente : José Aparecido dos Santos Advogado : Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Inte
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 449 Ocorre a hipótese do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação e, consequentemente, JULGO EXTINTA sem resolução do mérito, a presente ação. Sem custas e honorários. Servi
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2062 defesa em face da legítima defesa não foi comprovada nos autos. Anoto que o réu afirmou que empurrou a vítima, mas não ofereceu versão crível para afastar as alegações da vítima de que recebera socos e chutes, estes a causa eficiente das fraturas nas costelas e dedo da mão da ofendida. Para o crime de
TJSP 23/06/2017 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1104 Subsidiariamente, requisitou a aplicação de medida cautelar diversa da prisão. Juntou documentos. É a síntese do necessário. Decido. É o caso de indeferimento da medida pleiteada. Nesta estreitíssima sede de cognição sumária, verifico a ausência dos requisitos necessários para concessão da liminar, quais sejam: fumus com
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 1015 de solução consensual de conflitos, nos termos do art. 3º, §3º c/c art. 694, ambos do CPC, determino que a serventia designe audiência de conciliação/mediação. Processo 0800244-12.2022.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autora: Marli Gomes da Fonseca - Réu: INSS - Instituto Nacional do Segu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 456 pois extrapola os limites desta lide reiterar a determinação de desdobro que deve ser obtida perante a municipalidade local. Anoto que considerando o Provimento CG nº 16/2016, eventual execução desentença proferida em processos físicos deverá tramitar em meio eletrônico.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA R
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1223 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022695-27.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.M.S. ADVOGADO : 321385/SP - Daniela de Moraes Melo Carvalho EXECTDO : E.S.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023037-38.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D.N.S. ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2205 à parte autora requerer o desarquivamento ou a certidão de objeto e pé, conforme o caso.Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor regularize a sucessão processual na forma devida. No silêncio, intime-se-o para promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: