Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 126 Embargos de Declaração nº 1400896-24.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Maria do Carmo da Costa Silva Advogada: Eny Costa de Almeida (OAB: 11733/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 661 Processo 0800496-48.2018.8.12.0036 (apensado ao Processo 0800249-04.2017.8.12.0036) - Cumprimento Provisório de Decisão - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Luis Carlos Perfetto Batista - Exectda: Telefônica Brasil S.A ADV: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 8770/PA) ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 621 Processo 0800149-15.2018.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Reqte: Marilene Ribeiro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO (OAB 10197/MS) Nota do Cartório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fl.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 764 Processo 0800183-87.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Ricardo Ferreira de Souza - Exectdo: Bucaina Leilões Rurais Ltda ME ADV: LUIS FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP) Nota do Cartório: Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, com o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 438 - Agravado: Rafael Leonardo da Cunha (Não citado) - Ante o exposto, nos termos do art. 557 do CPC, dá-se provimento ao recurso. São Paulo, . José Malerbi Relator - Magistrado(a) José Malerbi - Advs: Marcio Alexandre de Assis Cunha (OAB: 118409/ SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0070778-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 641 62 - 0012403-52.2009.8.26.0562 (990.10.511405-9) - Apelação - Santos - Relator Marcondes D’Angelo - Revisor Antonio Benedito Ribeiro Pinto - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Jose Felix da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) (Fls: 43) - Advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 898 Processo 0800510-38.2018.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Francisco das Chagas Feitosa - MEI ADV: LUCAS XAVIER DOS SANTOS (OAB 19953/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Processo 0800577-03.2018.8.12.0034 - Execução de Tí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 825 DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) (Fls: 33) - Advogada: CLAUDETE SALINAS (OAB: 122099/SP) (Fls: 05) 0033313-40.2009.8.26.0000 (992.09.033313-5) - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Antonio Benedito Ribeiro Pinto Apelante: Luis Carlos Perfetto Batista - Apelado: Unibanco Aig Seguros S.a - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 541 - Advogado: Dalmo Mano (OAB: 151963/SP) (Fls: 69) - Advogado: LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA (OAB: 21499/SP) (Fls: 26) - Advogada: Carolina de Lima Marinheiro (OAB: 194318/SP) (Fls: 26) 0498521-66.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques Embargante: Caixa Seguradora Sa - Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4492 91 (tema 810), oriundas de relação jurídica não tributária, incidirá IPCA-E desde a vigência da Lei 11.960/2009, que é nula desde a origem. 6. Tratando-se de sentença ilíquida contra a Fazenda Pública, impositiva a observância do disposto no inciso II, do §4º do art. 85, do CPC, que determina a fixação dos honorários advocat�