Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP200524 THOMAZ ANTONIO DE MORAES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP185482 GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 246/251 10.00.00086-9 1 Vr ITAPIRA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. RUÍDO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O uso de equipamento de proteção individual não descaracteriza a

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002159-16.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333016062 AUTOR: LUIS CARLOS PESTANA (SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003653-13.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333016007 AUTOR: AILTON DIAS NOVAIS (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO, SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000227-90.2014.4.03.6333 - 1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1394 PROCESSO:100.01.2011.001503 Nº ORDEM:16.01.2011/000105 CLASSE:TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:100.01.2011.001504 Nº ORDEM:16.01.2011/000106 CLASSE:FALTA DE HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO (ART.309 LEI 9.503/97) AUTOR:

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002373-07.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6333012374 AUTOR: JOSE JOVINO BELLO (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002137-55.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6333012326 AUTOR: CARLOS RENATO BARCELOS (SP274746 - THAIS REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES, SP325284 - LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002333-25.2014.4.

Publicações Judiciais I ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade para o exercício da atividade habitual, eis que nem toda patologia apresenta-se como incapacitante. 3. Embora o sistema da livre persuasão racional permita ao julgador não se vincular às conclusões da perícia, não se divisa dos autos nenhum elemento que indique o contrário do afirmado no laudo. Precedente do STJ. 4. Recurso desprovido." (TRF 3ºRegião - Proc: 2011.03.99.016400-3 Rel. Desembargador Federal Baptista Pereira, 10ª Turma, J: 04-102011, DJ: 13-10-2011, pág: 205

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002484-88.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333003969 AUTOR: LUIZ ANTONIO LUSSARI (SP329110 - PERICKLES AUGUSTO FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002447-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333003885 AUTOR: ARISTEU BERTOLINO DA SILVA FILHO (SP119943 - MARILDA IVANI LAURINDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0002392-13.2014.4.03.6333 - 1ª

Publicações Judiciais I ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único - Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário." Assim, considerando que a decisão agravada versa sobre matéria não contemplada nas hipóteses acima elencadas, a saber, competência para processar e julgar demanda em face do INSS, o presente recurso não merece conhecimento. Cumpre ressaltar, por fim, o disposto no

Publicações Judiciais I ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único - Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário." Assim, considerando que a decisão agravada versa sobre matéria não contemplada nas hipóteses acima elencadas, a saber, competência para processar e julgar demanda em face do INSS, o presente recurso não merece conhecimento. Cumpre ressaltar, por fim, o disposto no

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002144-47.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333004201 - DOMINGOS LUCINDO DA SILVA (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002129-78.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333004208 - SAMUEL ALBUQUERQUE SILVA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002159-16.2014.4.03.6333 -1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005187-89.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024905 AUTOR: ANTONIO JUSTINO PEREIRA FILHO (SP130008 - MARISA DE CASTRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0001095-97.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333025104 AUTOR: CLAUDINE LUIZ (SP134242 - CARLOS EDUARDO URBINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002477-62.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF