95 resultados encontrados para luis carlos poli - data: 10/08/2025
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1. Para reconhecimento do tempo de serviço rural, exige a lei início razoável de prova material, complementada por prova testemunhal (art. 55, § 3º, Lei nº 8.213/91). 2. Título de eleitor e o certificado de reservista, indicativos da profissão de lavrador, são documentos idôneos e servem como razoável início de prova material do exercício de atividade rural. 3. Apelação e remessa oficial providas, em parte. (TRF - 1ª Região, 1ª Turma; AC 199901000167217; Relator: Desemb. Aloisi
1. Para reconhecimento do tempo de serviço rural, exige a lei início razoável de prova material, complementada por prova testemunhal (art. 55, § 3º, Lei nº 8.213/91). 2. Título de eleitor e o certificado de reservista, indicativos da profissão de lavrador, são documentos idôneos e servem como razoável início de prova material do exercício de atividade rural. 3. Apelação e remessa oficial providas, em parte. (TRF - 1ª Região, 1ª Turma; AC 199901000167217; Relator: Desemb. Aloisi
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Município de Iporanga Fernanda Pinheiro de Souza (220799SP-D - Prc.Fls.: 137)(OAB: 220799SPD) Julio Cesar de Oliveira Silva Iovani Brandão Tini (144201-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 144201SPD) Centro de Apoio Aos Desempregados de São Paulo Helder Augusto Cordeiro Ferreira Pi
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1681 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:78 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:RENAN DE SOUZA PEREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.003337 Nº ORDEM:11.02.2010/000231 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1151 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLI
1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000180941.2013.5.15.0094 ED ) Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA Carla Maria de Oliveira Felizarda Priscila de Souza e Jorge Leite (168951-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 168951SPD) Embargado: V. Acórdão nº 29993/ 2015-PATR CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE CARLA MARIA DE OLIVEIRA FELIZARDA, PARA, NO
1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP -D - Prc.Fls.: 119)(OAB: 78566SPD) Processo Nº RO-0002067-40.2013.5.15.0130 Complemento 105 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 11A Relator Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA Recorrente: Maria Aparecida Santos Advogado(a) Ivanilde Rodrigues da S
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Executado: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 179 M Roberto da Silva Sonorizacao - Me EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Orlândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Rita Andres Amaro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONAD
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1383 PROCESSO:404.01.2010.003071 Nº ORDEM:11.02.2010/000213 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2031 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:VANESSA BERNARDINO PEDRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2010.003072 Nº ORDEM:11.02.2010/000214 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990.10.102054-8 JUIZO DEPREC:Tribunal de Ju
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2583 161 ORLÂNDIA Anexo Fiscal I EDITAL COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, REFERENTE A AÇÕES EM CONDIÇÕES DE DESTRUIÇÃO, CONFORME RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM NAS CONDIÇÕES DO ARTIGO 296 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (Art. 296. Os autos de processos de execuções fiscais arq
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0000231-65.2014.5.15.0140 Complemento ( Numeração única: 000023165.2014.5.15.0140 AIRR ) 1854 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 41488/2015 VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA Agravado: Fernando