Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007334-42.2009.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGINA REIS ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 2 TOTAL DE PROCESSOS: 2 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Ricardo dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502028-34.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Antonio Antao dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502029-19.2018.8.26.0292 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 ADVOGADO : 217593/SP - Claudilene Floris EXECTDO : C. DA S. C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1001174-39.2014.8.26.0292 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S. M. DE S. S. : 198927/SP - Andresa Brandão da Silva PROCESSO :1001175-24.2014.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOEL PRADO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP133082-WILSON RESENDE RECDO: LUIS CARLOS PRADO ALVES DOS SANTOS ADV. SP133082 - WILSON RESENDE RELATOR(A): TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 1034 PROCESSO: 0008723-19.2010.4.03.6311 RECTE: TEREZA QUITÉRIA CORDEIRO ADV. SP244581 - CARLA ARAUJO GALVÃO e ADV. SP263242 - SARAH DOS SANTOS ARAGÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004350-55.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Matheus Cleber Pinto de Souza ADVOGADO : 191033/SP - Orlando Pereira Machado Júnior REQDO : B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004351-40.2016.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 PROCESSO :1003035-47.2014.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Jose Arnaldo Ribeiro VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005625-14.2014.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE RECONVINTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008721-31.2005.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: JOEL PRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1778 do art. 21 do Decreto n. 46.655/02, o interessado deverá protocolar junto a Secretaria da Fazenda o procedimento referente ao ITCMD, bastando, entretanto, a comprovação nos autos das providências feitas junto ao “site” da Fazenda Estadual, bem com a comprovação do recolhimento do imposto devido ou a

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDENILSON CLAUDIO DOGNANI, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000997-32.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6308000125 - MIGUEL SOARES CAMARGO (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0002655-28.2011.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/630800

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP222663 - TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. PRIMEIRO REAJUSTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO DE BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO TETO PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE CONFORME PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE Nº 564.354/SE. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima i