49 resultados encontrados para luis carlos reis teixeira - data: 12/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 1507 autor, tal argumentação não merece prosperar, uma vez que o auxiliar do juízo obedeceu aos parâmetros ditados por este Juízo, devendo-se, dessa maneira, prevalecer.É entendimento deste Juízo que executar valores ínfimos configura em um grande desperdício na máquina judiciária, em total afronta aos Princípios de
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 856 Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, no
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1157 Panamericano S/A - Vistos. Face o decurso de prazo sem apresentação de recurso, a sentença proferida transitou em julgado. Digam as partes em termos de prosseguimento em dez dias sob pena de arquivamento e desmonte. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 2327 ultimadas na conta corrente da ré, de rigor sua intimação por via postal para que tenha a oportunidade de demonstrar eventual impenhorabilidade da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, advertindo-os de que rejeitada ou não apresentada a ma
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 843 corrigido desde a propositura da ação acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Torna-se definitiva a liminar concedida. Ficam declarados como inexigiveis os cheques nº 3020,3021,3022,3023,3024,3025,3026,3027,3028,3029,3030,30 31,3032,3033,3034,3035,3036,3037,3038,3039, devendo a parte requerida pro
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1966 Processo 053.08.129724-1 - Acidente do Trabalho - Luiz Francelino dos Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social (proc. 674/08) - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Deixo de condenar o autor ao pagamento de verbas de sucumbência, dada a isenção legal (Lei 8213/91, art. 129, parágrafo �
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2043 termos do artigo 487, I, do CPC. Os embargantes arcarão com as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, desde a propositura dos embargos até o pagamento. PRI. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), CES
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1229 Reis Teixeira e outro - Freecar Locadora Ltda e outro - Vistos. CARLOS ALBERTO REIS TEIXEIRA e LUIS CARLOS REIS TEIXEIRA, qualificados nos autos, moveram a presente ação de indenização, por ato ilícito, contra FREECAR LOCADORA LTDA e JOCELINO VELOSO DOS SANTOS. Aduzem, em síntese, que, no dia 27 de dezembro de 2008, o