Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ADVOGADO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER,nos termos da RECORRIDO fundamentação. ADVOGADO 9169 BARBARA LETICIA BATISTA(OAB: 339608/SP) SABRINA DELAQUA PENA(OAB: 198579/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB:

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1989 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / JUSTIÇA DO Adicional de Insalubridade. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO O v. acórdão consignou: INTIMAÇÃO "Contudo, em 09.12.2019, foi editada a Portaria SEPRT nº 1.359, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b3952

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 LEANDRO MOURA LIMA Diretor de Secretaria 9174 as partes. O reclamante (fls. 1668/1687) pretende a reforma no tocante à prescrição do FGTS e diferenças salariais. Processo Nº ROT-0011119-40.2020.5.15.0025 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE LUIS CARLOS RETAMEIRO ADVOGADO BARBARA LETICIA BATISTA(OAB: 339608/SP) ADVOGADO SABRINA DELAQUA PENA(OAB: 198579/SP) RECORRENTE SER

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3766 omissão, não sendo, assim nova hipótese de cabimento da medida Tomaram parte no julgamento: declaratória. Relator Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Oportuna a transcrição do entendimento esposado na Orientação Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Juíza do Trabalho LUCIANA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELIO GRASSELLI LUCIANA APARECIDA TAUBER GABRIELA BALDUCCI ROSLINDO(OAB: 252359/SP) MONADA SPINELLI FERRAZ TANIA REGINA PAVAO PASSOS(OAB: 257756/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA APARECIDA TAUBER - MONADA SPINELLI FERRAZ Processo Nº ROT-0010991-94.2019.5.15.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12486 nos termos da fundamentação supra. Processo Nº ATOrd-0011119-40.2020.5.15.0025 AUTOR LUIS CARLOS RETAMEIRO ADVOGADO SABRINA DELAQUA PENA(OAB: 198579/SP) ADVOGADO BARBARA LETICIA BATISTA(OAB: 339608/SP) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 3362 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55924e6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55924e6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Considerando a necessidade de se evitar reuniões de pessoas em Considerando a necessidade de se evitar reuniões de pessoas em ambientes fechados ou aglomeraç�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1991 alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em violações a dispositivos do ordenamento jurídico, tampouco interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e divergência jurisprudencial, nos termos das alíneas "a" e "c" do art. 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC. 896 da CLT, restando inviável, por decorrência, o

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3765 Intimado(s)/Citado(s): nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do PODER JUDICIÁRIO Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOP

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO 4680 remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. Regulares as representações. BOTUCATU/SP, 11 de maio de 2022. Recolhidas as custas e efetivado o depósi