Publicações Judiciais ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CELSO DA SILVA LABRES EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela ausência de título executivo, com fundamento nos artigos 485, IV, e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários, nos termos da fundamentação. As providências referentes ao estorno de eventuais valores depositados nos autos, ao e.TRF/4, estão

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 RÉU 154 CONRADO ALIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Rua Valério Ronchi, 150, Uvaranas, Ponta Grossa-PR, CEP: 84030- Rua Val

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz da 16ª Vara do Trabalho de Salvador Regional.III - Ciência às partes. Intimado(s)/Citado(s): - LIZA CAPIBARIBE JATAHY ESCOCIO LUIZ SAVIO AGUIAR LIMA ITALO ARAUJO COSTA Ficam V.Sas. notificadas para tomarem ciência da Decisão de Id. 36d5433 ,cuja conclusão é: Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1191 omissão apontada, nos termos do art. 1022, II, do CPC/15, para No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 12 da SEEx, fixar em R$ 1.500,00 os honorários periciais relativos à perícia que dispõe que: técnica, os quais deverão ser pagos pela ré. Orientação Jurisprudencial nº 12 - AGRAVO DE PETIÇÃO. Intimem-se. DECISÃO QUE NÃO ACOLHE EXCEÇ�

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 prazo de cinco dias. 3637 Realizada perícia médica com o fito de verificar a existência de doença ocupacional, com laudo às fls. 236/262. Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais oportunizadas. 17 de Setembro de 2018 É o breve relatório. PASSO A DECIDIR. II - FUNDAMENTAÇÃO Ilegitimidade passiva "ad causam" RAFAEL CHAGAS PESSOA O

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB: 16916BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) Embasa-Emp.Baiana de A.E Saneam

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6415 Precedentes. Recurso de embargos conhecido e provido" (E-ED-RR Oliveira da Costa, DEJT 20/08/2021). -3159-80.2012.5.12.0030, Subseção I Especializada em Dissídios Nego seguimento ao recurso quanto ao tópico "CONTRIBUIÇÃO Individuais, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT SINDICAL". 12/04/2022). CONCLUSÃO "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2861 PROCESSO:180.01.2012.004517 Nº ORDEM:13.02.2012/000206 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/321 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. D. D. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2012.004521 Nº ORDEM:11.02.2012/000307 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL A

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 ATENTO BRASIL S/A 192 neste mandado de segurança pode ser discutida em recurso próprio. Custas pela Impetrante no valor de R$ 20,00 em razão do BANCO ITAUCARD S.A. valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, dispensadas em razão dos Fica V.Sa. notificada para: benefícios da gratuidade de Justiça. Notificação Tomar ciência do despacho de Id.7cffac3 Gabinete do Des

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Adriano Deote Ferreira Raquel Chagas Redies(OAB: 71154RS) MAE Medicina Assistencial de Emergência Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. ciênte do inteiro teor do despacho da fl. 69, diponivel pela internet 18/07/2014: "Considerando que o sócio da executada não foi localizado no endereço que consta junto à base de dados da Receita Federal