59 resultados encontrados para luis carlos ribeiro pinto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0004687-97.2011.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JURANDIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004693-04.2011.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: ANISIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0004631-57.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITU
RECTE: LUIS CARLOS RIBEIRO PINTO ADVOGADO(A): SP258032 - ANA MARIA ROSSIRODRIGUES CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0004309-23.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDSON JOSE
CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE CARLOS SOUSA LIMA ADVOGADO(A): SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004289-14.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESP�
0376 PROCESSO: 0003977-51.2009.4.03.6309 RECTE: FRANCISCO SALVADOR DE AVILA FILHO ADV. SP276750 - ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FABIO RUBEM DAVID MUZEL DATA DISTRIB: 09/04/2010MPF: NãoDPU: Não 0377 PROCESSO: 0004391-87.2011.4.03.6306 RECTE: NICANOR LOURENCO VENDRAMINI ADV. SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA e ADV. SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS e ADV. SP207633 - SERG
PROCESSO: 0004687-97.2011.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JURANDIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004693-04.2011.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPO
0376 PROCESSO: 0003977-51.2009.4.03.6309 RECTE: FRANCISCO SALVADOR DE AVILA FILHO ADV. SP276750 - ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FABIO RUBEM DAVID MUZEL DATA DISTRIB: 09/04/2010MPF: NãoDPU: Não 0377 PROCESSO: 0004391-87.2011.4.03.6306 RECTE: NICANOR LOURENCO VENDRAMINI ADV. SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA e ADV. SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS e ADV. SP207633 - SERG
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: ANISIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0004631-57.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITU
PROCESSO: 0004288-52.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: LUIZ ANTONIO CYPRIANO ADVOGADO(A): SP213936 - MARCELLI CARVALHO DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004297-44.2008.4.03.6307 DPU: NÃO MPF:
PROCESSO: 0015429-43.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: CARLOS RICARDO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0015488-31.2013.4.03.6301 DPU: N