Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3216 arrolamento, que adiante segue Nada Mais. ////// DESPACHO DE FLS. 114 : Vistos. 1- Deverá a Inventariante diligenciar junto ao Posto Fiscal para verificação do parecer daquele órgão quanto a regularidade da declaração de ITCMD, juntado cópia da aludida manifestação nos autos. 2- Apresente a Inventari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3325 o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ///// CERTIDÃO DE FLS. 152 : Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, procedi a anotação necessária junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3325 o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ///// CERTIDÃO DE FLS. 152 : Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, procedi a anotação necessária junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2896 SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0001772-47.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001772) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Ayres de Campos - Maria Aparecida Vieira de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO DE FL.178: Vistos.Fls. 175/177: oportunamente será apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 540 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503834-21.2019.8.26.0664; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2165 280051/SP) - Nathália Sinelli Simões Silveira da Cunha (OAB: 321155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 1011126-25.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3855 quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias). 3- Em se tratando de procedimento autônomo deverá constar no pedido vestibular do cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2997 Ferreira de Farias - DESWPACHO DE FLS. 346 : Vistos. Não regularizada a representação processual da peticionante de fls. 340/342, consoante certidão de fl. 345, dou por prejudicado o aludido pedido. No mais, manifeste-se o Banco-credor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3530 (pessoa natural), uma vez que não importa em restrição ao direito de locomoção, conforme assentado na decisão acima referida, já que existem outros meios de transporte. Por outro lado, a providência é hábil a forçar o adimplemento da obrigação. Neste sentido, já decidiu o STJ em RECURSO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1793 de que venham as aves apreendidas ser reintroduzidas ao seu habitat natural ou, por fim, que já estejam submetidas a cuidados técnicos especializados com esse propósito; é razoável admitir, nesta altura e em caráter provisório, que a sua pronta restituição ao agravantes seria mais benéfica do ponto de vista da qualidad