Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033186-74.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248814 AUTOR: RAFAEL MUNHOZ ROMERO GONCALVES (SP182182 - FÁBIO LUIS RODRIGUES SEIXAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 5015100-88.2018.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248723 AUTOR: LEO ROSENBAUM (SP176029 - LÉO ROSENBAUM) LUIS CARLOS ROSENBAUM (SP176029 - LÉO ROSENBAUM) RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033186-74.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248814 AUTOR: RAFAEL MUNHOZ ROMERO GONCALVES (SP182182 - FÁBIO LUIS RODRIGUES SEIXAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 5015100-88.2018.4.03.6100 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301248723 AUTOR: LEO ROSENBAUM (SP176029 - LÉO ROSENBAUM) LUIS CARLOS ROSENBAUM (SP176029 - LÉO ROSENBAUM) RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoais. Incabível, ainda, o pedido de não cobrança da multa de 2% (dois por cento), pois, além de prevista no contrato, encontra-se dentro do limite estabelecido pelo próprio Código do Consumidor (art. 52, § 1º). A existência de dívidas justificará a inclusão/manutenção do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito. Nada autoriza a pretensão de não inclusão ou de retirada do seu nome do cadastro de inadimplentes, que deve refletir fielmente determinada situação j

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003887-52.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301165786 AUTOR: ROBERTO PANSA (SP321661 - MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE, SP379268 - RODRIGO MANCUSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Com o intuito de garantir uma melhor instrução dos autos, determino que a parte autora, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos que entender pertinentes para a comprovação de eventual incapacidade. A parte auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cada pessoa responde por sua esfera jurídica, econômica e social, sendo responsável pelos seus atos, salvos claras exceções legais, como a desconsideração da personalidade jurídica. Sendo a pessoa jurídica uma criação abstrata, ela é composta de pessoas físicas, mas a pessoa jurídica é um ente com patrimônio e responsabilidades próprias; reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como sujeito de direito inconfundível com os indivíduos que a formam. Neste prosseguir, o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 187 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2020 0000742-44.2014.8.26.0516; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única; Ação : Usucapião; Nº origem: 0000742-44.2014.8.26.0516; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e outro; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 921 Advogada: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011136-91.2016.8.26.0009;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2462 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Resende Nardon (OAB: 214303/SP) - Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1011378-72.2017.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1396 Nº 2058475-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Município de Iperó - Agravada: Apparecida Prestes Moreira - Interessado: Alysson Alessandro de Barros - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2422 FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP) Processo 1011294-71.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum - Condomínio - José Ricardo de Oliveira - Condomínio Residencial Bosque Clube Cotia - Designo audiência de tentativa de conciliação perante o CEJUSC para o próximo dia 28 de novembro de 2018, às 11:40 hor