CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 683 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000169-58.2006.8.05.0261 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ARILTON DANTAS DOS SANTOS Advogado(s): DEBORAH CARDOSO GUIRRA (OAB:BA14622-A), LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (OAB:BA34882-A) APELADO: MUNICIPIO DE TUCANO e outros Advogado(s): MURILO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1550 Apelante: Michel Bonotto Advogado: Luis Carlos Rotta Filho (OAB:RJ165027) Apelante: Michel Gonzaga Advogado: Luis Carlos Rotta Filho (OAB:RJ165027) Apelante: Valdomiro Soares De Oliveira Advogado: Luis Carlos Rotta Filho (OAB:RJ165027) Terceiro Interessado: Dila Mara Freire Neves Terceiro Interessado: Maria De Fátima Campos Da Cunha Apelado: Ministerio Publico Do

Publicações Judiciais ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0032205-32.2007.404.7100/RS RECTE : ROMEU EDGAR SCHNEIDER ADVOGADO : Norberto Flach : Alexandre Masiero Bittencourt e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0003587-56.2007.404.7204/SC RECTE : JONATHAN BORGES SALVATICO ADVOGADO : Juliana Espindola Caldas Cavaler RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial

Publicações Judiciais ● 30/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARCELO BENGHI ADVOGADO : FABRÍCIO SCHEWINSKI ADVOGADO APELADO : ANDERSON DOUGLAS MOLERI : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : AREIAL RESSACA LTDA/ ADVOGADO : FABRÍCIO SCHEWINSKI ADVOGADO : ANDERSON DOUGLAS MOLERI 0000053 APELAÇÃO CRIMINAL 0001179-30.2005.404.7215 - 200572150011792/SC RELATOR(A) : Juiz Federal PEDRO CARVALHO AGUIRRE FILHO APELANTE : LEONILDO SCHAEFER ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000054 APELAÇ�

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5020728-87.2013.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CARLOS EZEQUIEL XAVIER ADVOGADO : LUIS CARLOS ROTTA FILHO APELANTE : CLAUDINETE JORGE MARQUES DA ROCHA JUNIOR PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELANTE : CRISTIANE BRAGA ALVARENGA ADVOGADO : KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA APELANTE : MARISTELA HERNANDES ARANDA ADVOGADO : L

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000015 APELAÇÃO CRIMINAL 0001030-77.2008.404.7005 - 200870050010300/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : CLEUZA MENDONÇA DE MATTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000016 Apelação Criminal 5001547-96.2010.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Feder

Publicações Judiciais ● 05/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : NELI NAIR DOS SANTOS ADVOGADO : VALÉRIO MULLER 0000010 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5000091-11.2010.404.7015 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : DIECKSON DE OLIVEIRA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO 0000011 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002370-09.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2268 674 Célia Maria dos Santos - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Vistos.Fls. 387 / 390.Arquivem-se.Int. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 121186/SP)

Publicações Judiciais ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

defesa de Mauro de Almeida nos autos da execução penal nº 2009.71.00.024322-6." EXECUÇÃO PENAL Nº 2009.71.00.024322-6/RS EXEQUENTE : JUSTIÇA PÚBLICA CONDENADO : MAURO DE ALMEIDA ADVOGADO : LUIS CARLOS ROTTA FILHO 11ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 44/2014 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECI

Publicações Judiciais ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Dê-se vista à defesa do executado dos julgamentos ocorridos no STJ e STF, a partir da fl. 155." EXECUÇÃO PENAL Nº 0003572-06.2010.404.7100/RS EXEQUENTE : JUSTIÇA PÚBLICA CONDENADO : FERNANDO SARMENTO LEITE BARCELLOS ADVOGADO : CARI NERI BORGES : RENAN NICOLA DE SAMPAIO 11ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 43/2014 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICAR