Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1812 disposto no provimento CSM 2488/2018. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0005035-10.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Milton da Silva Alves - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2581 valor, comunique-se automaticamente ao DEPRE a extinção do presente incidente (atividade “Extinção-RPV). Após, arquivemse com baixa definitiva. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0005800-49.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1818 contestações. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) 53. Processo 1060322-09.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Turíbio Aragão Pereira Magalhães, - Vistos. 1.Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de mandado de segurança c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2136 Processo 1002278-04.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Fernando Ricardo Costa - - Maria Inez Batista - - Maria de Abreu Nunes e Outros Herdeiros de Apparecido Nunes - - Marcio José Alves - - Luzia Baptista Costa - - Luis Carlos Sabatini - - Luis Antonio da Silva - - Maria Jose Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1263 cópia segue anexa, devendo comprová-la nos autos. Decorrido o prazo, intime-se a autora para informar se a obrigação foi cumprida, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar memória de cálculo discriminada para início da execução. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1942 se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias, acerca da retenção do IR (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0004315-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1034015-23.2017.8.26.0053) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 984 natureza do crédito, pela derradeira vez, intime-se a ré, via Portal Eletrônico, para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do artigo 13, §1º da lei 12.153/09. Int. - ADV: JOICE VANESSA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2638 vedação de seu prolator modificá-la após sua publicação. Contudo, tratando-se de direito disponível, a transação deve sempre ser prestigiada, sobretudo porque se trata da forma mais saudável de solução dos litígios na medida em que a sua composição, partindo dos interessados, otimiza o relacionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2700 cível originária por meio da qual o Estado do Rio Grande do Sul pretende não ser sancionado caso aplique aos militares estaduais a alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual (14%), em detrimento de lei federal que determinou que se aplicasse a essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2699 para comparecerem à audiência de conciliação designada para odia 22 de junho de 2022, às 10 horas, a realizar-se na sala de audiências virtual doCentro Judiciário de Solução de Conflitos, por videoconferência, através da ferramentaMicrosoftTeams, e para tanto deverão as partes informar e-mail vál