Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1658 promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade”.É pacifico no Tribunal, que o referido instrumento tem força executória, conforme se observa na sumula nº 14 desta Corte: “A cédula de crédito bancário regido pela Lei nº 10.931/04 é título executivo ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1850 Interpretação do art. 5°, LXXIV, da CF, e da Lei 1.060/50 Necessidade de se comprovar situação real de hipossuficiência. Mera declaração pelo interessado não é suficiente para a concessão do benefício pleiteado” (AI n.° 0576622-20.2010.8.26.0000, Rel. Des. Maurício Ferreira Leite, 21ª Câma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1056 no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP) Processo 1028279-58.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Devonsir Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3910 (Homologação de Acordo de Não Persecução Penal), que alterará automaticamente o tipo de participação para Beneficiado Art. 28-A CPP, o que obstará o apontamento nas certidões de distribuição para fins civis e eleitorais, sendo a parte baixada dos autos. Havendo ou não o pagamento, dê-se vista ao M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1481 Especiais da Capital seriam responsáveis por processar demandas contra todos os municípios do Estado de São Paulo, o que evidentemente não está em sintonia com a descentralização das Varas da Fazenda Públicas em inúmeras cidades do interior paulista. Ressalto que o § 3º do artigo 267 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 664 Comunicado da CG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020 e PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para agendamento de TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MED

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Contratado (a): LEIA DA SILVA RODRIGUES; Objeto: Contratação para o cargo de FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL LEITURISTA; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-2034; Contratado (a): LUDINALDO SOARES DOS SANTOS; Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL; Função: AUX OPERACIONAL; Valor: 1062,56/ Nº do Contrato: CT-1920; Contratado (a): LUIS CARLOS MENDONCA DE SOUSA; Objeto: Contratação para o cargo de FISCAL LEITURISTA; Função: FISCAL LEITUR

Diário Oficial ● 03/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1366 Partes: SAAEP e JESSE GONCALVES DOS REIS, Função: OPERADOR DE SISTEMA ALTERNATIVOS, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1070 Partes: SAAEP e JESSICA CORREA RODRIGUES, Função: TEC ADMINISTRATIVO, Vig

Diário Oficial ● 03/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33365  71 Quarta-feira, 03 DE MAIO DE 2017 ADMINSTRATIVO, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1745 Partes: SAAEP e RONY ALVES DA COSTA, Função: ENCANADOR, Vigência: 03/04/2017 A 31/12/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 03/04/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1729 Partes: SAAEP e RAIMUNDO NONATO SERRA DA CONCEICAO, Funç

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  63 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 Aditamento: 36735,60, Vigência com Aditamento: 03/04/2017 A 31/12/2018, Data de Assinatura: 20/12/2017; 63Nº do Termo Aditivo: 1º, Nº do Contrato: CT-1600, Partes: SAAEP e ICLEIA SANTOS CAVALCANTE, Função: TEC ADMINISTRATIVO, Valor do Contrato: 48913,41, Valor do Aditamento: 48913,41, Vigência com Aditamento: 03/04/2017 A 31/12/2018, Data de Assinatura: 20/12/2017; 64Nº do Termo Aditivo: 1º, Nº do Contrato: CT1603,