Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 627 perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 4. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). 5. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEMSE os autos definitivamente, com baixa nos registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 545 síntese, a parte autora que, em 30/04/2020, ingressou judicialmente contra a requerida para declarar a inexigibilidade de débito, objeto do processo nº 1000625-57.2020.8.26.0538, cujo resultado lhe foi favorável. Inobstante a sentença proferida, a requerida uma vez mais inclui a autora no rol dos mau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 498 de conhecimento seja físico (Provimento CG 16/2016), conforme segue: (a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; (b) preencher o número do processo principal; (c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; (d) no campo Categoria, selecionar o ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 983 partes para fornecerem endereço de e-mail para envio de convite e telefone celular para contato. Enquanto perdurar a restrição para a realização das audiências conciliatórias presenciais, por conta da Pandemia da Covid 19, as audiências de tentativa de conciliação acontecem de forma virtual e, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 514 a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.009/95 c.c. art. 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 778 comercial do(a) devedor (artigo 836 § 1º do novo CPC). Se efetuada a penhora, deverá o oficial de Justiça proceder a estimativa do(s) valor(es) do(s) bem(ns). 2-) Consigne no mandado que eventual embargos deverão ser apresentados em audiência a ser oportunamente designada por este Juízo. 3-) Concedo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 701 processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Caso o(a) executado(a) não tome nenhuma das providências que acima lhe foram facultadas, proceda o oficial de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 590 informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. O prazo máximo é de 15 dias, sob pena de indeferimento do pleito. Decorrido o prazo assinalado sem a providência acima, o pedido será indeferido independentemente de nova intimação. 4. A liminar não merece ser deferida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 520 sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 16) que deixou de proceder a citação em virtude da não localização do executado no endereço constante dos autos. - ADV: FERNANDA CRISTINA THOME (OAB 289729/SP) Processo 1001317-90.2019.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind