Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2646 informar exatamente quais incidentes não foram pagos. Int. - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0021733-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0047704-64.2011.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1815 julgado no caso das relações jurídicas tributárias (art. 167, parágrafo único, CTN). No segundo caso (quando se tratar de verba devida posteriormente à entrada em vigor da EC nº 113/2021), o termo inicial de aplicação da SELIC é o do pagamento devido (ou indevido no caso de repetição de indébito), com a res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 473 05.02.2007; REsp 688.536/PA, Min. Denise Arruda, 1ª T. DJ 18.12.2006). De fato, nos moldes do Enunciado nº 10 da ENFAM A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da decisão se forem enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2845 andamento (fls. 761/767). Manifeste-se a recuperanda em 10 dias. 8. Concedo, por fim, o prazo de 15 dias à AJ para juntada do relatório das ações trabalhistas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 1393

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 641 DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 188868/SP), LUIS CARLOS SOUZA (OAB 173317/SP), TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/ SP), ANA BACILLA MUNHOZ DA ROCHA (OAB 29796/PR) Processo 1051483-77.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1169 Processo 1002961-69.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mário Ney Ribeiro Daher Sociedade Civil de Educação Maria Augusta Ribeiro Daher - - Claudinei Ferreira - Iadeb Módulo de Educação Avançada Ltda Me - Cumpra a serventia a sentença da p. 1317, no que restar ou certifique o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3631 BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP) Processo 1001723-33.2021.8.26.0218 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Curtume Guararapes Ltda - - Losano Brasil Comércio de Couro Ltda. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4135 Processo 1001637-28.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R., registrado civilmente como R.O.C. - M., registrado civilmente como M.S.C. - Proc. 2022/000851 Vistos. Intime-se a parte requerente para regularizar a representação processual de Marcelli da Silva Carvalho. Int. - ADV: NAIRA ÍR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4165 ARISP. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido no item 2 de pg. 129, incumbindo ao exequente o protocolo/postagem, comprovando-se nos autos em 10 dias. Protocolado solicitação de pesquisa “on line”, via sistema INFOJUD, da última declaração de imposto de renda apresentada pela(s) parte(s) parte(s) ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1387 293287/SP), DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP) Processo 0018986-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0131465-32.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Zola Ferreira - - Luiz Carlos Veneziani - - Maria Aparecida Andrade - Maria Aparecida Gar