Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3664 O MM. Magistrado a quo determinou a expedição de ofício ao para os seus empregados até o local de trabalho, sendo que o Ministério Público Federal, nos termos do artigo 40 do CPP, para obreiro utilizava tal condução. que se apure a possível prática do crime de falso testemunho pela Em relação ao tempo despendido, observa-se que não há norma testemunha

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 51577 de 2016. demais horários estavam corretos, com exceção também dos Logo, no que concerne ao período contratual até 30/04/2016, últimos 4 meses não anotou corretamente toda a sua jornada de devidas as diferenças postuladas pelo reclamante, devendo ser trabalho pois foi incluido uma nova linha de transporte para o adotado como salário o piso estabelecido na

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3671 fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da RECURSO DO RECLAMANTE caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, Expedição de ofícios e falso testemunho nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a O MM. Magistrado a quo determinou a expedição de ofício ao redação dada pela Lei nº 11.960/09;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 572 Processo 1003959-56.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Aparecido Poloni - - Marisa dos Santos - Walmir Poloni - - João Batista Poloni - - Sebastião Savanini - - Inês Poloni Costa - - Brigida Brito dos Santos Poloni - (Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1656 Apelação n.º 0508549-26.2020.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Davi Bispo dos Santos Defensora Pública: Dra. Camila Berenguer Santana Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Iara Augusto da Silva Origem: 3ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador/BA Procuradora de Justiça: Dra. Márcia Luzia Guedes de Lima Relatora:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2703 Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - J. Aguarde-se por dez dias, se em termos. Int - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0045395-18.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tadaharu Kuwaharu - Ruths Kar

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 DECISÃO N. 0701306-83.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEAN WILLIAN LIMA DE MORAIS. A: VANIELLE DA CRUZ SANTOS. Adv(s).: DF45496 - SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos auto