159 resultados encontrados para luis carlos thomaz - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :1009898-43.2016.8.26.0007 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Sueli Ferreira da Silva ADVOGADO : 264051/SP - Solange Cantinho de Oliveira REQDO : Paulo Gurunga da Costa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008440-08.2016.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hezene Sales dos San
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 859 PROCESSO :050.10.096129-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :294.01.2004.003075-8 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Jacupiranga-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :SIDELI RODRIGUES DOS SANTOS VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.096130-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :224.01.2008.052438-8 JUÍZO DEPREC. :
efetivada mediante as atividades de cumprimento da sentença stricto sensu previstas no art. 461 do CPC, sem a necessidade de um processo executivo autônomo (sine intervallo). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 4618 Juiz do Trabalho Titular TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Rua Três de Outubro, 1233, Pátria Nova, Novo Hamburgo-RS - Assinado por RAFAEL HECK, Técnico Judiciário, CEP 93410-040 - (51) 3520-7710 por delegação, nos termos da Port. 01/2018, desta Unid Judiciária. Notificação Número de
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: DIRCEU AUGUSTO PINTO RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 30/05/2018 MPF: Sim DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000117-55.2018.4.03.6332 RECTE: MAIZA ABADE SANTANA ADV. SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 06/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0012
TJSP 03/09/2015 - Pág. 2079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2079 Zamana (OAB: 93698/SP) - Sandra Aparecida Pasqualin de Mello (OAB: 85451/SP) (Defensor Dativo) - Angela Maria Hoehne (OAB: 170901/SP) (Defensor Dativo) - Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP) (Defensor Dativo) - Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (OAB: 104308/SP) (Defensor Dativo) - Marcia Regina Bueno (OAB: 123796/SP) - Sh
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2141 X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 157 - Vistos, etc... Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ OAB/SP 209895 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 637.01.2007.008578-9/000000-000 - nº ordem 807/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - B. D. O.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 PROCESSO : 1530263-04.2021.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2343269/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXANDRE DIAS FERREIRA VARA: 21ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1530692-68.2021.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2346191/2021 - São Paulo AUTOR : J
ADVOGADO(A): SP338723 - OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000125-40.2014.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: IVONEI APARECIDO SALA ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOVINO JOSE TONET ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0009715-89.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201