90 resultados encontrados para luis carlos trigueiro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2527 Pela sucumbência, a Fazenda vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, §§ 1º e 8º, do Código de Processo Civil, a serem atualizados a partir data do arbitramento. Após o trânsito em jul
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2583 presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. O presente despacho/ofício deverá agora ser encaminhado pela serventia, uma vez que a parte exequente já comprovou nos autos a postagem do ofício anterior (fls.211/212). 2. Sem prejuízo, defiro ao
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1754 Privado Relator: Artur Marques - 31.10.05 - V. U. - Voto n. 9.925). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pedido - Presunção de pobreza Prova a elidi-la - Ocorrência - Os documentos encartados aos autos não são suficientes para considerar a situação do agravante como “necessitado para os fins legais” - Rec
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1228 0003496-49.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000664/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. X P. P. - Manifeste-se a autora, através de seu advogado, sobre a Contestação juntada nos autos. - ADV MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL OAB/SP 81773 - ADV ELIANA CRISTINA PENÃO OAB/SP 213084 000
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2099 Processo 1000579-98.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - José Cícero de Lima COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Deverá a parte requerida, CPFL, trazer a estes autos, em 10(dez) dias, documento bastante oriundo do requerente, ou seja, em que este tenha assumido os p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2077 observando a respectiva taxa judiciária, pretende seja dirigida a intimação acerca do início da fase de cumprimento de sentença (a ré havia sido citada em três endereços distintos, conforme se nota pelo teor das cópias de fls. 11/13 deste incidente;Faculto à parte autora, sem prejuízo do disposto
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1631 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação e na rede. Tendo em vista que livremente e sem hesitações o casal deseja o divórcio direto nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, HOMOLOGO por s
legais.Int. 0003357-44.2010.403.6102 - IVANETE CANDIDO(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 57) arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int. 0003367-54.2011.403.6102 - OTILIA BATISTA DE ARAUJO(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.
legais.Int. 0003357-44.2010.403.6102 - IVANETE CANDIDO(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 57) arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Int. 0003367-54.2011.403.6102 - OTILIA BATISTA DE ARAUJO(SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc.