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luis carlos vergilio - Página 4

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37 resultados encontrados para luis carlos vergilio - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/11/2013 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 749 Processo 4000240-30.2013.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. S. A. - Vista ao Ministério Público. - ADV: STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP) Processo 4000270-65.2013.8.26.0077 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Douglas Zugolaro de Olivei

TJSP 21/11/2012 - Pág. 974 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 974 a esposar o entendimento do E. STJ, cristalizado no acórdão proferido pela Corte Especial (Resp 940.274/MS, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Rel. P/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA), no sentido da necessidade de intimação do devedor para pagamento antes de que a multa prevista no artigo 475-J, do C

TJSP 29/01/2021 - Pág. 4354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4354 sentença, eventuais decisões recursais e certidão de transito em julgado, tudo referente ao processo que parece ter ensejado a implantação do benefício atualmente vigente. Na mesma oportunidade, por prudência e atenção ao disposto pelos artigos 9º e 10 do CPC, faculta-se ao requerente manifestar-se

TJSP 13/04/2012 - Pág. 989 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 989 MELHADO ARAUJO LIMA (OAB 190897/SP), CARLA SOUZA PINTO GONÇALVES (OAB 257848/SP) Processo 0700983-90.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giulia Rosaria Progida Palimbo - ONCO Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que

TJSP 09/02/2012 - Pág. 1147 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1147 de que o débito exigido se funda em cláusulas contratuais inexistentes ou ilegais, imperioso o indeferimento de tutela antecipada que visa determinar ao banco agravado que se abstenha de negativar o nome do devedor. (TJ-MG; AGIN 1.0024.08.9872204/0011; Belo Horizonte; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Batista de

TJSP 11/04/2018 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2311 certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor.Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP) Processo 1000692-07.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

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