Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 7891 do adicional por tempo de serviço - quinquênios -, previsto no artigo e, no mérito, afastando a transcendência da causa, negar-lhe 129 da Constituição do Estado de São Paulo, aos servidores da provimento. Fundação Casa, bem como acerca dos reflexos da referida verba. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE 2. Constatado o preenchimento dos demais requisitos processuais

Publicações Judiciais ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000049 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019033-82.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE FRANÇA : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO AGRAVADO : ANEDINA FERMINO DE SOUZA ADVOGADO : carlos alves AGRAVADO : APARECIDO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO AGRAVADO : carlos alves : DECIO RODRIGUES ADVOGADO : carlos

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11435 Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Em férias o Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, convocado o Juiz do Trabalho Marcos da Silva Pôrto. Dispositivo Presente o DD. Representante do Min

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Processo: 5304954.19.2018.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 Valor: R$ 400.000,00 | Classificador: 09/ 2018 - 1ª quinzena Ação Civil Pública ( L.E. ) GOIÂNIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REG. PÚB Usuário: NADYNE APARECIDA MIRANDA DE ALMEIDA - Data: 21/09/2018 12:30:54 Nome Identidade CPF/CNPJ Ronivaldo Da Costa 880.152.541-91 Meireles Endereço: Logradouro: AV RAVENA Núme

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1458 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0802248-86.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB: 156187/SP Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871-A/PA Participação: REU Nome: LUIS CARLOS VERISSIMO DE SOUSAPODER JUD

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11439 constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 18/3/2016, págs. 02 e 03; D.E.J.T de 21/3/2016, pág. 02; D.E.J.T de 22/3/2016,

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ADV REQTE : 18159 GO - GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA RETIRAR E ENCAMINHAR OFICIOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 200234-38.2008.8.09.

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 UTORIAS DE CHANCELAS 6 E 8,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 373296-17.2011.8.09.0051 2572 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL AUGUSTO DE ANDRADE BISPO 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA DESPACHO : COMUNICAMOS A VOSSA SENHORIA, A DEVOLUC

Seção II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM CINCO (05) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 10/01/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 350094-11.2011.8.09.0051 2297 CONSIGNATORIA UBIRATAN RIBEIRO DA SILVA BANCO PAN AMERICANO S/A 31437 GO - RICA

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 NR. PROTOCOLO : 444293-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3122 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : LUCILENE DE OLIVEIRA SOARES ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXADO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 84324-55.