Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2202 176 tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2043 o item 12, do Comunicado CG nº. 1.530/2021, a contar com a seguinte redação: 12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1536 RELAÇÃO Nº 0731/2022 Processo 1001833-86.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Francisco Martins Farias - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fls. 230/235: Manifeste-se o Perito, mormente em relação à possibilidade de reduzir os honorários e de a perícia ser feita p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Leonice Bueno De Morais Vilela HBD-2818 0001129654 692-00 Levi Campos Ottoni Filho OPY-8085 AA04701688 736-62 Libera Cristina De Campos HJV-0144 AA04530979 518-51 Liberio Rodrigo Da Silva CJM-3974 AB05186874 659-92 Liberio Rodrigo Da Silva CJM-3974 AB05186873 501-00 Lic 191,54 GYY-2635 AA03130733 659-92 Lidia Aniceto Amantino Teixeira HLX-8333 AA04752374 736-62 Lidia Aniceto Amantino Teixeira HLX-8333 AA04752373 518-51 Lieje Ap Ferr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecido (fator de conversão 1.4), acrescido do tempo comum, o requisito (tempo de contribuição) suficiente para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição integral. Confiram-se: Ademais, tampouco havia logrado o Autor implementar, quando do requerimento administrativo e citação, o requisito tempo de contribuição adicional (no caso, 35 anos, 8 meses e 4 dias), a que alude o 1º, inciso I, alínea b, do art. 9º da EC nº 20/98 , razão pela qual também inviável a concess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, pela qual se pretende a cobrança de crédito inscrito na Dívida Ativa.À fl. 81, a credora requer a expedição de alvará de levantamento do valor depositado pela executada para pagamento do crédito exequendo, o qual restou devidamente cumprido, conforme comprovado às fls. 93/94.É o relatório. DECIDO.Atestada a satisfação do débito em cobro, impõe-se extin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, pela qual se pretende a cobrança de crédito inscrito na Dívida Ativa.À fl. 81, a credora requer a expedição de alvará de levantamento do valor depositado pela executada para pagamento do crédito exequendo, o qual restou devidamente cumprido, conforme comprovado às fls. 93/94.É o relatório. DECIDO.Atestada a satisfação do débito em cobro, impõe-se extin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecido (fator de conversão 1.4), acrescido do tempo comum, o requisito (tempo de contribuição) suficiente para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição integral. Confiram-se: Ademais, tampouco havia logrado o Autor implementar, quando do requerimento administrativo e citação, o requisito tempo de contribuição adicional (no caso, 35 anos, 8 meses e 4 dias), a que alude o 1º, inciso I, alínea b, do art. 9º da EC nº 20/98 , razão pela qual também inviável a concess

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0003082-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS VIANA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Intime-se da sentenca proferida as fls. 80, da homologacao dos calculos. ITAPORANGA 1A. V

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00828 Processo: 0001001-80.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito. 00829 Processo: 0001055-12.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA COELHO DA COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO