Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 Reqte: SYLVIA GOMES DOS REIS VESSONI Advogado: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 42081/2022 Processo: 0246266-84.2021.8.26.0500 Processo de origem: 011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 414 251353/SP) 119 - 1004347-21.2022.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Arcanjo da Cruz - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) 120 - 1004414-59.2022.8.26.0032 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 470 Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogada: Walkiria Cristina Rodrigues Quessada (OAB: 341669/SP) - Advogado: Rene Gustavo Negri Constantino (OAB: 330546/SP) 1003822-29.2020.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Fernanda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 445 Paccagnella Belentani (OAB: 401757/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 63 - 1005917-57.2018.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 546 Nº 9177529-38.2009.8.26.0000/50000 (994.09.309265-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alecsander Torres Galindo (E outros(as)) - Embargado: Alex Florio Rodrigues Embargado: Altair Feliciano de Moura - Embargado: Carlos Alberto Lopes - Embargado: Carlos Eduardo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 535 179 - 1025212-17.2017.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria do Carmo Ayres Quaresma - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1273 - Embargte: Alice Correa Geronymo - Embargte: Ana Maria Giardini Pedro - Embargte: Antonio Carlos Machado - Embargte: Benedita Moises - Embargte: Carlos Alberto Palma - Embargte: Carmelina da Penha Queiroz - Embargte: Carmem Romiti Paixao - Embargte: Cleide Vitor Garcia Moreira - Embargte: Diva Iamaoka Ruberti - Embargte: Dolores Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 673 - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Bruno Martins Guerra (OAB: 285562/SP) - Advogado: Igor Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) 77 - 994.09.262172-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 281 se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, cujo o paradigma é o RE nº 870.947/SE (tema nº 810 - validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública), no qual o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 442 Diogo (OAB: 225293/SP) - Advogado: Lucas Monsalvarga Usan (OAB: 392057/SP) 65 - 1017742-32.2017.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Relator Adriano Pinto De Oliveira Recorrente: Jose Nunes dos Santos - Recorrido: AGÊNCIA REGULADORA DAEA - Advogada: Luciana Cristina Fogassa Jundi (