Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9654 AUTOR: VALDIR APARECIDO SODRE e outros (15) preferência creditícia a quem quer que seja, uma vez que se trata RÉU: PRADO & PUERTA CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA e de execução coletiva e integrada, apenas formalmente reunida a outros (2) partir destes autos, sendo que as deliberações pertinentes dar-seão em momento oportuno. pp Informa-se às partes que a ex

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5520 embora tenham tido a oportunidade, não indicaram bens daquelas 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. ou da devedora principal que bastassem para a garantia da Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim presente execução. (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Saliente-se que, conforme decisão de id c1

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5587 A decisão agravada consignou: execução, se não suportada pela empregadora pessoa jurídica. "A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica Neste sentido, decidiu esta Câmara no processo nº 0010511- do empregador advém do descumprimento das obrigações 30.2015.5.15.0118, de relatoria da Exma. Desembargadora Thelma decorrentes do cont

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5667 embora tenham tido a oportunidade, não indicaram bens daquelas 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. ou da devedora principal que bastassem para a garantia da Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim presente execução. (Relator), Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Saliente-se que, conforme decisão de id c1

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LOJA LOPES EIRELI - ME VINICIUS PONTES DA SILVA(OAB: 35283/GO) ALVARO SERGIO FUZO 1512 multas previstas nos artigos 32-A da Lei nº 8.212/91 e 284, inciso I, do Decreto nº 3.048/1999; e, ainda, incluir o devedor no cadastro positivo, nos termos do artigo 32, § 10, da Lei nº 8.212/1991. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo anterio

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Juiz Titular de Vara do Trabalho 5437 visibilidade apenas as partes, advogados e servidores. Sendo negativas as diligências supra, expeça-se mandado de Processo Nº ATOrd-0010545-09.2015.5.18.0122 AUTOR ELIANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR(OAB: 24569/GO) RÉU CALDESERVICE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ME RÉU WESLEI DE OLIVEIRA DA SILV

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5577 trabalhistas. As alegações dos sócios de que não houve fraude ou qualquer Nego provimento. ilegalidade a ensejar a desconsideração da pessoa jurídica não se sustentam, pois, pacífica a questão na doutrina e na jurisprudência DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE que, insolvente a pessoa jurídica, os sócios respondem com seus PETIÇÃO E, NO M�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5625 sustentam, pois, pacífica a questão na doutrina e na jurisprudência DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE que, insolvente a pessoa jurídica, os sócios respondem com seus PETIÇÃO E, NO MÉRITO, NÃO O PROVER, nos termos da bens pelas dívidas por ela contraídas. fundamentação. No caso, tanto as sociedades empresárias quanto os sócios, Sessão

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 5640 decorrentes do contrato de trabalho e da falta de bens suficientes Helena Monteiro de Toledo Vieira, julgado em 17 de setembro de da sociedade empresária executada para satisfação das obrigações 2019. trabalhistas. As alegações dos sócios de que não houve fraude ou qualquer Nego provimento. ilegalidade a ensejar a desconsideração da pessoa jurídica não

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2397 RÉU DROGABRAS MEDICAMENTOS LTDA - ME DANILO MARQUES BORGES(OAB: 27755/GO) MARICELMA MAXIMIANO BORGES ANDRE ANDRADE SILVA(OAB: 22138/GO) JOSE MACIEL BATISTA BORGES DO NCPC. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 DA SBDI-2 DO TST. 1. ADVOGADO Nos termos do art. 833, IV, do NCPC (art. 649, IV, do CPC/73), são RÉU ADVOGADO absoluta