CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4047 Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2074 produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os meios de produção, se for o caso, para efeito de dotar o feito de rito célere como exige o sistema dos Juizados Especiais. Salvador, 23 de novembro de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 326 a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2744 1BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8121622-57.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andre Luis Carvalho De Melo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2910 uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Referida emenda entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, a partir desta data, em todas as condenações judiciais que envolvam a Fazenda Pública, deve ser utilizado a título de correção monetária

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 913 SENTENÇA Vistos e etc..., Os Embargos Declaratórios têm por escopo suprir obscuridade, omissão ou contradição na sentença ou acórdão, cumprindo ao Embargante apontar, no decisum, onde se apresentam tais defeitos, sendo tolerado até mesmo no intuito de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado, nã

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 5216 RODRIGO MENEZES CITRIN Assessor Processo Nº Precat-0028205-37.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE ROSANGELA RODRIGUES DE AVILA ADVOGADO JULIO CESAR INOCENTE PEREZ(OAB: 28807/RS) REQUERIDO MUNICIPIO DE URUGUAIANA Processo Nº Precat-0028206-22.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE SINDICATO DOS MUNIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0068759-86.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adilson Alves Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Almiro Cezimbra Tavares Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Autor: Jose Go

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Andre Luis Carvalho De Melo Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Sergio Moreira Menezes Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Julio Nunes Pinheiro Filho Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Jehova Nascimento Leal Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Autor: Denys

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Interessado: Adilson Mendes De Jesus Junior Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Hilton Teixeira Dos Reis Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Valter Souza Menezes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Carlos Jose Da Silva Costa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Interessado: Esau Batista Lima Advogado: Robe