Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005631-02.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310019135 AUTOR: JOAO BUENO DE SOUZA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Verifica-se que a parte autora constituíu advogado para apresentar cálculos em sede de recurso; entretanto, o causídico não foi cadastrado nos autos. Dessa forma, proceda a Secretaria o cadastro do patrono da parte autora, conforme procuração anexada aos

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004948-02.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301048445 RECORRENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (SP193875 - MARIA LUCIA DE PAULA, SP292764 - GILBERTO DE PAIVA CAMPOS) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001986-95.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6310010169 AUTOR: LUIS CESAR FLEURY (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP289870 - MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Vistos em inspeção. Indefiro o pedido da parte autora, mantendo o despacho anterior pelos seus próprios fundamentos. A Resolução vigente nº. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, que revogou a Resolução nº.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. RECURSO CABÍVEL . AUXÍLIO-DOENÇA. REVISÃO. ART. 29, II, DA LEI Nº 8.213/91. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO INDIVIDUAL. MATÉRIA NÃO VEICULADA EM SEDE DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO EM AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. I - Embargos de declaração opostos pela parte autora recebidos como agravo , recurso cabível em face de decisão monocrática, nos termos do art. 557, § 1º,

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001634-35.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310004600 AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA (SP299618 - FABIO CESAR BUIN, SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP307741 LUANNA CAMILA DE MELO BERNARDINO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002397-41.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6310004673 AUTOR: CARLOS FERNANDES MORELE (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) RÉU: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004037-94.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326004193 AUTOR: MIRELA MARIA BORBOM (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000905-63.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326004223 AUTOR: VALDIR FERREIRA LOPES (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008342-48.2009.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310006418 AUTOR: CLAUDIO BLANES ESTEVES (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0008077-70.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6310006419 AUTOR: MARIA DO CARMO CEZARIO DOS SANTOS (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS D

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Para regularização dos registros da tramitação processual dê-se baixa, mantendo-se o devedor inscrito no BNDT (Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas). Ciência ao exequente. Retornem os autos ao arquivo, mantendo-se a caixa anterior. Piracicaba, 08/11/17 (A) FIRMINO ALVES LIMA - Juiz do Trabalho Titular de Vara - Titular de Vara - Despacho RECLAMADO Despacho Proc

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 contribuições mensais, sendo consideradas as contribuições realizadas a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso pelo contribuinte individual (artigo 27, inciso II, da Lei nº 8.213/91) ou segurado facultativo. Assim, a carência mínima exigida para os benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença é de 12 (doze) contribuições mensais. Relativamente à qualidade de segurado, dispõe o artigo 15 da Lei 8.213/91 que ela é encontrada na

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004076-28.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326005613 AUTOR: VALDIR FELICIO DE REZENDE (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP179738 - EDSON RICARDO PONTES, SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI, SP184512 - ULIANE TAVARES RODRIGUES, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) A parte autora postula a expedição de ofício(s) requisitório(s) relativo(s) ao valor principa