Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2794 (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002804-09.2015.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Guilherme Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, a fim de: (i) afastada a causa de diminuiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1294 do voto do E. Ministro Jorge Mussi: - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Luis Cesar Fossi Francisco - Liberdade Nº 3005551-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1228 Nº 0003477-76.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GRACIETE LOPES DE SOUSA - Apelante: MARCIO ANTONIO TEODORO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vis