2.554 resultados encontrados para luis cesar peternelli - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 PROCESSO:066.01.2008.015380 Nº ORDEM:02.01.2009/000092 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ADVOGADO:157302/SP - KLEBER FERREIRA SANTOS Executado:FRANCISCA MARQUES CORREA E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:066.01.2009.000069 Nº ORDEM:01.01.2009
Não obstante, na data do início incapacidade total e permanente, em 27/08/2014, a parte autora preenchia o requisito da qualidade de segurado e, por estar acometida de nefropatia grave, estava dispensada do cumprimento da carência mínima, nos termos do artigo 26, inciso II, da Lei 8.213/91. Portanto, é improcedente a concessão do benefício do auxílio-doença no primeiro período de incapacidade, de 10/2012 e 12/2013. De outro giro, é de rigor a concessão do benefício da aposentadoria
prevenção em relação ao processo nº 0000142-73.2015.403.6138, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Barretos-SP, e providencie a anexação cópia dos seguintes documentos: petição inicial; sentença; e eventual certidão de trânsito em julgado. Ainda no prazo acima, deverá a parte autora providenciar a anexação de cópia legível dos seguintes documentos: certidão de nascimento da filha; e comprovante de residência atualizado (datado dos últimos 180 dias) em seu nome, ou docum
Não obstante, na data do início incapacidade total e permanente, em 27/08/2014, a parte autora preenchia o requisito da qualidade de segurado e, por estar acometida de nefropatia grave, estava dispensada do cumprimento da carência mínima, nos termos do artigo 26, inciso II, da Lei 8.213/91. Portanto, é improcedente a concessão do benefício do auxílio-doença no primeiro período de incapacidade, de 10/2012 e 12/2013. De outro giro, é de rigor a concessão do benefício da aposentadoria
Publique-se. Cumpra-se. 0000771-72.2014.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6335000572 - EDVALDO DONISETI MARCOLINO (SP218373 - WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000328-87.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6335000573 - JULIANA RODRIGUES (SP208938 - LUIS CESAR PETERNELLI) SANDRA RESENDE BALDINETI (SP208938 - LUIS CESAR PETERNELLI) MARIA IZABEL LEME (SP208938 - LUIS CESAR PETERNELLI) LUCIANA RODR
No caso vertente, em sede de cognição sumária, não vislumbro a concreta existência dos requisitos necessários à concessão do benefício pretendido, visto que a comprovação dos fatos constitutivos do direito invocado pela parte autora demanda dilação probatória. Por conseguinte, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada a possibilidade de reapreciação do pleito por ocasião da prolação da sentença. Outrossim, designo o dia 14/07/2015, às 15:00 horas,
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 Nº ORDEM:03.01.2008/002178 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOÃO NICÉSIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO:200724/SP - RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO Requerido:BANCO BRADESCO S/A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:066.01.2008.014936 Nº ORDEM:03.01.2008/002179 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 899 066.01.2009.000291-2/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - NOTA DE CARTOIRO: Ciência as partes do oficio do Juízo de Direito da Comarca de Pitangueiras-SP, informando que foi designado o dia 17/02/2011, às 13:45hs para o
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 543 extração de cópias reprográficas, foto ou scanner das referidas informações, as quais serão posteriormente destruídas. Int. ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV FELIPE MAURI PEREIRA DE BRITO OAB/SP
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 71 Desembargadora do Trabalho ANDREIA CRISTINA BURIOSE (SP - 312596) Vice-Presidente Judicial KLEBER RIBEIRO DE PAULA (SP - 341847) Decisão Processo Nº RO-0010879-06.2014.5.15.0011 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE JOAO BATISTA DINIZ ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) ADVOGADO MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB: 301882/SP) ADVOGADO ANDREIA CRISTINA BURIOSE(OAB: 3