43 resultados encontrados para luis cicero de carvalho - data: 24/08/2025
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2. Razão parcial assiste à embargante quanto à ementa do julgado que, ao contrário do voto, indica a sucumbência recíproca. Assim, o recurso merece ser acolhido em parte para prevalecer o conteúdo do voto que, indicando inclusive os honorários recursais (art. 85, §11, CPC), condena o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, nestes termos: “Honorários advocatícios a cargo do INSS, fixados nos termos do artigo 85, §§ 3º e 11, do Novo Código de Processo Civil/2015, e da Sú
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ACUSADO : LUIS CICERO DE CARVALHO DESPACHO : A U T O S : 201800655813 ACUSADO: LUIS CICERO DE CARVALHO CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 14 , DESIGNO O DIA 27 .02.2019 ; AS 1 5:40 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE CONF ORME DETERMINACAO DE FLS. 08 . ANAP OLI S , 3 1 DE OUTUBRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 VITIMA : DALGUIA CAMPOS DE SOUZA ACUSADO : JOSE PROFIRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE JOSE PROFIRO DA SILVA NAO FOI ENCONTRADO (FLS. 68), CITE-SE O DENUNCIADO, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSAC AO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396 DO CPP. NA RES POSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. : 25089-54.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADAIR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A U T O S : 201800250899 ACUSADO: ADAIR PEREIRA DOS SANTOS DESIGN O O DIA 27.02.2019 ; AS 15:45 HORAS PARA AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. ANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010816-33.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: LUIS CICERO DE CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - SP139831-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O V I S TA O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio: Em Sessão realizada pela Décima Turma desta E. Corte em 25.08.2020, o Exmo. Desembargador Federal Baptista Pereira proferiu voto para dar provimento a
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002885-23.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA AUGUSTO DO CARMO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002886-08.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO VERGILIO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002887-90.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS CICERO DE CARVALHO RÉU:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ACUSADO ADV ACUS : LUIS CICERO DE CARVALHO : 48625 GO - JULIO MELO DE OLIVEIRA 42444 GO - WILSON JOSE GOLDEGOL DE FREITAS NETO DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DO AUTOR DA DATA MARCADA PARA AUDIêNCIA NA CARTA PRECATóRIA, SENDO: DIA 27/02/2019, àS 15:40 H, NA COMARCA ANAPOLIS-GO., 3A VARA CRIMINAL, SITO A AV. CONTORNO, 1311, SETOR CENTRAL, 4. ANDAR. NR. PROTOCOLO AUT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS ADV REQTE : 61809 MG - CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE PACHEC ADV REQDO : 14715 GO - LUCIANA MUNIZ DESPACHO : INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :1503213-47.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Andrea Cristina da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503214-32.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Adriana Maria de Oliveira VARA:2ª VAR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 PROCESSO :1503213-47.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Andrea Cristina da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503214-32.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXECTDA : Adriana Maria de Oliveira VARA:2ª VAR