Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Marclei Felix Justino-734817 Rafael Marconi Siqueira Rodrigues-499270 Sebastião Da Silva Fernandes-110361 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima: Antônio Barbosa da Costa-735080 Eduardo Martins-133971 Fabricio Jefferson Alves-715292 Heli Catarino Pimenta-525650 Luis Claudio Alves Pereira-288725 Ramon da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de Caratinga, em Caratinga: Douglas Alves de Lannes-575995 Flávio Laurindo de Souza-758506 Gabriel Hanner Soares de Sousa-777282 José Barbosa Rodrigues-777592 Julius César Costa Silva-721405 Marcone Laureano de Faria-599147 Matheus Vinícius Souza Siman-758264 Taygriston Cristian Alvarenga Santos-777577 Weslley Rodrigues da Silva-777033 Timóteo-C.Local Timóteo-C.Local Ipatinga-C.Local Ipatin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17: Milton Valentin Goellner -748765 Antônio Teotônio de Oliveira – 201935 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de: 27.10.17: Anderson - 623981 Ferreira Rodrigu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arroladas pela parte autora e 02(duas) testemunhas arroladas pela ré Ivone Gomes de Aquino.A parte autora juntou documentos às fls. 364/369.É o relatório.II - FUNDAMENTAÇÃOPresentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.Não há questões preliminares a serem apreciadas. Passo ao mérito.Não havendo necessidade de produção de outras provas, é o caso de julgamento do processo no estado em que se encontra. Ressalto que o julgamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de João Monlevade I para a Penitenciária de Ipaba I – Dênio Moreira de Carvalho: Antonio Vinicius Nunes Da Silva - 756987 Bruno Jorge Castor - 383230 Guilherme Augusto Da Silva Soares - 581912 Julio Cesar Nicolau -116565 Laércio Antonio Costa Marques - 383661 Vinicius Henrique Santos Catarino - 275565 Watila Silva Barbosa - 220525 João Monlevade João Monlevade João Monlevade João Monlevade João Monlevade João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Danilton Santos Da Silva-164911 Darlan Alves Ferreira Dos Santos-794610 Darlan Quirino De Souza-828116 Deivid Matos Rodrigues-877445 Diagone Renan Dos Reis Laurentino-250902 Diego Das Gras Mateus-71220 Diego De Andrade Alarcon-171886 Diego Do Carmo Cesario-269361 Dilcinei Martins Dos Santos-45260 Diogo Antonio Dos Santos-937196 Douglas A. Dos Santos Delfino-700843 Douglas Saul Soares Costa-937532 Edimar Aparecido Carvalho-106170 Edmar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 13/10/2017 No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem judicial datada de 25.09.17: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diogo Leoncio Guimaraes Nº Renach: 05302763468 5035083 36 07/01/2014 a 15/08/2014 Gustavo Pessoa Nº Renach: 05336273905 5035086 30 05/05/2014 a 14/08/2014 Maria Antonia de Lacerda R Matafome Nº Renach: 06292867031 5035088 55 28/03/2014 a 15/08/2014 Maria Jose Ribeiro Nº Renach: 00541109427 5035131 25 01/02/2014 a 19/08/2014 Maria Helena Goncalves Vieira Nº Renach: 00563840530 5035137 22 31/01/2014 a 19/08/2014 Marina Nogueira dos Santos Ro