3.119 resultados encontrados para luis claudio da costa soares - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 3150 das horas extras prestadas no pagamento de DSR's, aviso prévio, de embargos, devendo as partes socorrer-se da via recursal 13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido de 40%, adequada. considerando-se os termos da OJ 394, da SBDI-1, do C. TST. Cientes nos termos da Súmula 197 do C. TST. Os honorários periciais ora arbitrados em R$1.000,00 deverão
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 7680 III-DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Diante do exposto, na ação proposta por DELZUITA ARAUJO DA SILVA CRUZ em face de PAPAIZ – UDINESE METAIS Destinatário: REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(1ª reclamada) e ASSA ABLOY EIRELI - EPP BRASIL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.(2ª reclamada), DECLARO incidentalmente a inconstitucional
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 DIADEMA/SP, 28 de janeiro de 2021. 9529 Direito Intertemporal – Direito Material doTrabalho O contrato de trabalho, apesar de representar negócio jurídico LUIS CLAUDIO DA COSTA SOARES atinente ao Direito Privado, recebe forte carga de dirigismo, por Servidor incidência da lei, especialmente as regras de proteção ao trabalho, constitucionais e legais. Processo Nº
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Prazo: 15 dias. Após, conclusos para saneamento final das contas. Sem mais provas, encerrou-se a instrução. Intime-se. Razões finais escritas. 13352 Infrutíferas as propostas conciliatórias, realizada audiência. É o relatório. DIADEMA/SP, 26 de outubro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LUIS CLAUDIO DA COSTA SOARES Servidor Direito Intertemporal – Direito Material do Tra
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 16486 depósitos da indenização de 40% do FGTS, na conta vinculada da parte autora, nos prazos, sob as penas e na forma definida em ADEMAR SILVA ROSA fundamentação; Juiz do Trabalho Substituto 2. Entregar guias para saque dos valores depositados supra, bem como habilitação no seguro desemprego, nos prazos e sob as penas definidas em fundamentação; 3. Anotar a baix
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 3660 Reclamada observar a integração das horas extras prestadas no defesa e que ainda que a parte entenda que houve erro na pagamento de DSR's, aviso prévio, 13o salário, férias acrescidas de apreciação da prova, tal matéria não pode ser solucionada em sede 1/3, FGTS acrescido de 40% ( inclusive sobre integrações), de embargos, devendo as partes socorrer-se da v
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Destinatário: LUMEGAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 9359 hierarquia, ou ainda entre empresas que possuem apenas uma relação de coordenação horizontal. Verifica-se, ainda, a existência de grupo econômico, em razão de INTIMAÇÃO - Processo PJe evidências da presença dos elementos de integração interempresarial, não sendo necessária a sua tipificação nos moldes
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10148 ADVOGADO ROGERIO DE ALMEIDA SILVA(OAB: 99836/SP) ELIANE ZAMPOL PEREIRA FERREIRA WALDEMIRO MEDEIROS FERREIRA Bancárias - constitui ferramenta de afastamento de sigilo bancário para identificação de fraudes, especialmente as financeiras. Sua RECLAMADO utilização objetiva, mormente, a apuração de ilícito penal, RECLAMADO notadamente os especificados no § 4º