CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6699 Executado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113) Executado: Organiza Assessoria Municipal Ltda - Me Exequente: Twin Investimentos E Servicos Ltda Advogado: Paloma Silva Tanaka (OAB:SP431094) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1778 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. (ART. 121, § 2º, II e IV E ART. 121, § 2º II E IV C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE TRANSITOU EM JULGADO. DESIGNADA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O DIA 29/11/2021. ALEGADA NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DE DEFESA NA FASE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1423 Conclui-se que a sentença aguerrida possui fundamentação lógica e coerente, com dosimetria da pena aplicada de forma adequada ao caso concreto, não merecendo qualquer reparo. Ante o exposto, consubstanciando-se nos argumentos acima explanados, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça Criminal pelo CONHECIMENTO do presente recurso e, no mérito, pelo IMPROVIME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1258 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8001246-74.2022.8.05.9000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alexssander Santos Souza Advogado: Br

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6479 ADV: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB 11821/BA), EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA), JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS (OAB 20207/BA), MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES (OAB 15684/BA), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB 15659/BA), JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO (OAB 6342/BA), LUCAS BRITTO TOLOMEI (OAB 21467/BA), GABRIELA ORRICO ANDRADE ARAÚJO (OAB 56292/BA), JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2938 maioria dos advogados no aceitação do referido procedimento. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 18 de outubro de 2021. DANIEL DE PAULA FREITAS tomar ciência de certidão nos autos que registra a transição das Secretário de Audiência audiências designadas na forma telepresencial para presencial em processos ajuizados nos anos de 2016, 2017,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 104 Parte Re: Lazaro Correia Carvalho Advogado: Marco Paulo Cerqueira (OAB:BA45354) Parte Autora: Rodrigo Cardoso Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000215-03.2016.8.05.0020 Cautelar Inominada Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Paulo Henriqu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 832 Salvador/BA, 12 de dezembro de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8003550-77.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonia Da Silva Cerqueira Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759-A) Apelad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1012 Salvador/BA, 15 de agosto de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8019372-12.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Andrea De Melo Souto Advogado: Luis Claudio Da Silva Arcanjo (OAB:BA27113-A) Espólio: Marco

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECLAMADO C.M.S. CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 30353/BA) HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO(OAB: 27113/BA) MUNICIPIO DE PLANALTO RS SERVICOS LTDA - ME LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2932 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tomar ciê