Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 1137 Processo 0006341-72.2013.8.26.0071 (apensado ao processo 0023750-03.2009.8.26.0071) (007.12.0130.006341) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gl Gonçalves Souza & Filho Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo Fesp - Vistos.G.L. Gonçalves Souza Filho LTDA opôs embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1334 Osni Pascolati - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 140: defiro, providenciando a requerida, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP) Processo 0007348-65.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2527 Processo 3002145-26.2013.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Aparecida Moraes de Souza Me - Miguel Ferreira - Vistos. Observa-se que: “...os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis orientamse pelos critérios da oralidade, simplicidade, economia proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3397 PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO, FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997 EXTINÇÃO DO FEITO RECURSO DA PARTE AUTORA APENAS EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DA DEMANDANTE AO PAGAMENTO DA SUCUMBÊNCIA, REDIMENSIONADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1349 (OAB 198781/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0017909-46.2017.8.26.0071 (processo principal 0023735-63.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Daniela Indianara de Lima Antunes - Considerando que o presente cumprimento de sentença en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2678 - Antonio Darci Artigoso - - Adriano Giora Schias - - José Angelo Fazion - - Antonio Roberto Guilhermão Bugalho - - Daniel Ricardo da Silva - - Roberto Alvares - - Cristiano Semenzato Ferreira - - Samir Dib Mereb - - Paulo Roberto Marcato - - Eduardo Giorra Lopes - - Claudiomiro Estevão da Silva - - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 915 sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. Nesse sentido decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, Ag. no RE nº 271.286-RS, Rel. Min. Celso de Mello: “O caráter program�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4411 fls. 127/128, pretende usucapir área que, segundo suas próprias alegações iniciais, já é de sua posse e propriedade (imóvel matriculado sob o nº 9.767). Assim, deve a parte autora apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção, memorial descritivo pormenorizado sobre a área remanescente a qual possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2768 às fls. 57 e 59/60. - ADV: FABIANO PICCOLO BORTOLAN (OAB 239033/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP) Processo 1002223-49.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gustavo Maciel de Oliveira Cleiton Paulo da Silva e outros - Vistos.Diante da manifestação expressa das partes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1233 Processo 0016303-22.2013.8.26.0071 (007.12.0130.016303) - Procedimento Comum - Rescisão - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp - Luis Claudio Martins Vianna - - Sandra Aparecida Lario Vianna - - LUIS FELIPE LARIO VIANNA - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELL