Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 4 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE LUIS DA COSTA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac39337 proferida nos autos. INTIMAÇÃO PROCESSO TRT - DRORSum Nº 0000459-87.2022.5.22.0003 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01eb6c4 RELATORA : JU

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Desembargadora Vice-Presidente Judicial 384 CAMPINAS/SP, 13 de novembro de 2020. LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA CAMPINAS/SP, 13 de novembro de 2020. LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Processo Nº ROT-0010323-47.2019.5.15.0037 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE JOSE

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 833 Notificação Processo Nº RTOrd-0021474-14.2016.5.04.0201 AUTOR EMERSON LUIS DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO HELIO GERARD TONETTO(OAB: 21977/RS) RÉU CONSTRUTORA SANTOS PRUSCH EIRELI - ME ADVOGADO CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 29332/RS) CANOAS, 13 de Março de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON LUIS DA COSTA RODRIGUES DENISE GUIMARAES DA SIQUEIRA Notificação

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 58 Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de 2ª Turma declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.” Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2022. Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PINTO IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Di

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1882 INTIMAÇÃO - DEJT Ivaiporã, 29 de Janeiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0001146-84.2017.5.09.0073 AUTOR GILMAR LUIS DA COSTA ADVOGADO DALVA MARVULLE DE CASTILHO(OAB: 51207/PR) ADVOGADO ANNE CAROLINE DE PAULA FREITAS(OAB: 66538/PR) RÉU IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU(OAB: 60677/PR) ADVOGADO ROSANGELA CR

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1557 REQUERENTES: JOSE LUIS DA COSTA - TRANSPORTE efeitos. edbp Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, considerando a natureza das verbas que compõem o presente SENTENÇA acordo. Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais Custas pelo autor calculadas sobre o valor do acordo de efeitos. R$2000,00, no importe de R$40,00, isento. Não h

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26313 Alves Machado. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Processo Nº RO-0012277-61.2015.5.15.0137 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI R

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VO TO Cabíveis os embargos de declaração quando a decisão for omissa, contraditória ou obscura e, ainda, quando contiver erro material. “In casu”, a decisão não contém qualquer vício, pretendendo a embargante rediscuti-la. A embargante, na realidade, quer a mudança do entendimento, o que não é possível nos embargos de declaração. Por fim, o escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15323 encerrada a instrução processual, com abertura de prazo, mediante os herdeiros, Beatriz, Mariana e Gabriel, já qualificados conforme novo despacho, para oferta das razões finais escrita, após o petição id ea09aa5. Observe a secretaria. processo deverá ser concluso para prolação de sentença. No mais, aguarde-se a audiência designada. Caso haja necessidad

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 9590/PI) JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA(OAB: 12062/PI) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência