34 resultados encontrados para luis da cunha ferreira - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 M. FOI RESPEITADO O RITO PREVISTO EM LEI E AS GARANTIAS PROCESSUA IS. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. NO MERITO, VEJO QUE A PERSECUCAO PENAL NAO LOGROU EM PROVAR A CONDUTA ATRIBUIDA AO REU NA PECA ACUSATORIA. A VITIMA, AO QUE TUDO INDICA, SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O QUE IMPEDE SUA OITIVA. ADEMAIS, NAO FORAM ARROLADAS OUTRAS TESTEMUNHAS PELO PARQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 ACUSADO. É O ESSENCIAL. DECIDO. COM BASE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A FALTA DE PROVAS ESSENCIAIS PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS, ATENDENDO O PRINCIPIO LEGAL DO (IN DúBIO PRO REO) PREVISTO NO ARTIGO 386 INCISOS II E VII DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, E CONSEQUENTEMENTE ABSOLVO O ACUSADO DIVINO TAVARES COSTA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 UE O REU DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO PROMOVEU OS ATOS QUE LHE COMPETIAM NO PROCESSO. 3 DECLARO A SUA REVELIA E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM OS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO MAXIMO D A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DO CRIME TIPIFICADO NA DENUNCIA. 4 EM RELACAO AO ACUSADO CARLOS ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2019 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 416299-86.2015.8.09.0049 13 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DO SOCORRO GOMES INSS 21217 GO - HYRU WANDERSON BRUNO 30603 GO - DENYS WELTON BRUNO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONSTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS; NR. PROTOCOLO : 168426-47.2016.8.09.0176 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SINESIO ROSA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGRUO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DOS CáLCULOS APRESENTADOS PELO INSS áS FOLHAS RETRO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 157296-60.2016.8.09.0176 141 ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RIDA E DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, INDEFIRO AS PROVAS POR ELE PU GNADAS. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, ABRE-SE VISTA AS PARTES , SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTACAO DOS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. . NR. PROTOCOLO : 110810-51.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONEI ANGELO DOS SANTOS ACUSADO : ADALTO RODRIGUES DA SILVA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 CNJ, DA AGU E DO MTPS). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 212297-18.2005.8.09.0143 ( 200502122972 ) 490 ACAO PENAL DURVAL APARECIDO DA ROCHA RONILDO CLEMENTE DA SILVA 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE FORNEçA, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, ENDEREçO CORRETO DO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 372862-75.2010.8.09.0176 523 ACAO PREVIDENCIARIA EUNICE GONZAGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201003728620 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS B AIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. NOVA CRIXAS/GO