Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014020-92.2011.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001147 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013289-49.2013.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (SOCIEDADE) ADVOGADO: RAFAEL PAND

Publicações Judiciais ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000167 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014407-05.2014.4.04.7204/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: ESMALGLASS DO BRASIL FRITAS ESM E COR CERAMICOS LTDA ADVOGADO: HERON CHARNESKI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014301-60.2011.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: RUELL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: SOLON SEHN APELADO:

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO(OAB: 3783/CE) MUNICIPIO DE SOBRAL ANTÔNIO LOURENÇO TOMÁS ARCANJO(OAB: 5616/CE) OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO(OAB: 21600/CE) JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO(OAB: 19603/CE) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRABALHO DO CEARÁ - COOTRACE - MUNICIPIO DE SOBRAL - PAULO SERGIO SOARES DA SILV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 513 valor básico para a indenização, considerando o interesse jurídico lesado, com base em grupo de precedentes jurisprudenciais que apreciaram casos semelhantes. 5. Na segunda etapa, devem ser consideradas as circunstâncias do caso, para fixação definitiva do valor da indenização, atendendo a determinação legal de arbitramento equitativo pelo juiz. 6. Aplicaç

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13091 Honorários periciais contábeis ora fixados em R$ 1.800,00, a cargo da reclamada em razão da sucumbência no objeto da perícia, em INTIMAÇÃO favor do perito José Carlos de Miranda e Filho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f1f8c1 Custas processuais recolhidas quando da interposição dos recursos proferida nos autos. (autos de origem).

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 13558 TST.CSJT.GP 54/2020), e vedando-se a utilização de tal conteúdo As partes deverão observar o link transcrito acima, em caso de fora das estritas e legítimas finalidades processuais, sob as penas dificuldades com a leitura da descrição da notificação. da lei. Ou VIII – Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o ID da reunião: 894674

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 10990 seus e-mails até o final do dia que antecede a data da realização da carta registrada, sem prejuízo de outras modalidades mediante audiência, hipótese em que receberão convite com o link da avaliação do caso concreto em caso de retorno da carta registrada. audiência. As partes e advogados poderão peticionar com a informação de As pautas de audiência

Publicações Judiciais ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Caxias do Sul Boletim JF Nro 27/2018 DR. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto VANDERLEI LUIS TOLOTTI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face do trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça (folha 406), que declarou a prescrição da pretensão punitiva nesta ação penal, julgando prejudicado o exame do Recurso Extraordinário,

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 296 PODER JUDICIÁRIO CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº DESTINATÁRIO: ROBERTA ONOFRE RAMOS DESTINATÁRIO: MONICA GONCALVES GOMES AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125): 000103647.2018.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a parte reclamante intimada a receber alvará - prazo 10 dias. De ordem, fica a parte reclamada intimada por me

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 297 CONTRATO ECT/DR/PB PODER JUDICIÁRIO TRT - PB Nº NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO 58013-110 - RUA DIOGO VELHO , 400 - CENTRO - JOAO PESSOA - PARAÍBA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000201832.2016.5.13.0006 De ordem, fica o autor intimado, por seus advogados a contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, dentro NOTI