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luis da silva neto - Página 99

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1.037 resultados encontrados para luis da silva neto - data: 11/08/2025

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TJCE 06/10/2020 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1019 e 13, da Lei Federal nº 12.153/2009. Entretanto, o desiderato de que se tenha o valor líquido da condenação a ser imposta à Fazenda Pública no momento de se prolatar a sentença, enquanto obrigação de quantia certa, esbarra em entraves de índole processual (quando envolve parcelas vencidas e vincendas no decorrer do processo, ou ainda, obrigação de fazer cumulada com

TJSP 26/08/2022 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1605 Processo 1007113-82.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Michael Willian dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de

TJSP 05/11/2020 - Pág. 2623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2623 no 13º Cartório de Registro Civil do Butantã, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115162 01 55 2011 3 00016 223 0004195-37. (providencie a parte interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). Não houve alterações nos nomes das partes. (não houv

TJSP 03/06/2020 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2068 do mandado de citação (CPC, art. 231, II), e deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com as cópias das peças processuais relevantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Pr

TJSP 23/09/2020 - Pág. 2672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2672 Processo 1001152-81.2020.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da manifestação do autor (fls. 50), CONCEDO-LHE o prazo adicional de 30 dias para cumprir integralmente a determinação de fls. 4

DOEPE 14/01/2023 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I Bom jardim Gm 2711931 I Carpina Gm 2428784 I João alfredo Gm 2715287 I Machados Gm 2352575 I Orobó Gm 2712067 I Passira Gm 2715368 I Paudalho Gm 2516764 I Salgadinho Gm 2428164 I Vertente do lério Gm 2352087 I Vicência Gm 2499851 I Aguá preta Gm 2356279 I Amaraji Gm 2711877 I Barreiros Gm 2499975 I Catende Gm 2715260 I Escada Gm 2712059 I Lagoa dos gat

TJSP 22/07/2016 - Pág. 756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 756 Processo 1002133-27.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos Baracat Filho - Joao Carlos Ferreira - Vistos.É de ser reconhecida, de ofício, ailegitimidadeativa, no tocante a nota promissória objeto dapresente execução, uma vez que nominal a terceiro constituí

TJSP 15/04/2015 - Pág. 2332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2332 decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do artigo 636 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Feito isso, cumpra-se o deterinado à fl. 48 in fine. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 0011025-05.2012.8.26.0482 (482.01.2012.011025) - Procedimento do Juizad

TJSP 02/07/2015 - Pág. 2932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2932 intime(m)-se o(s) réu(s), ocasião em que deverá(ão) ser interrogado(s). Intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(es). Providencie(m) o(s) réu(é)(s) o(s) comparecimento(s) espontâneo(s) de sua(s) testemunha(s) arrolada(s). Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes. Defiro o pedido de fls. 110,

TJSP 02/08/2012 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2158 417.01.2011.006522-5/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCIANA CRISTINA OLIVEIRA SILVA X LUCIANA TIEME SUTO - Fls. 26 - V. O exeqüente concordou com a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), e requereu o leilão, sendo que o executado deixou de manifest

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