1.621 resultados encontrados para luis da silva pinto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1834 Processo 0047625-44.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alfredo Mariano Fernandes de Sousa - Ruy Tognato e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e Decido. Afasto, de início, a preliminar de ilegitimidade
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 180 observado o artigo 12 da Lei n.º 1.060/50, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 05 de setembro de 2014. - ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP), JOSE LUIS DA SILVA PINTO (OAB 283280/SP) Processo 0000658-27.2013.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Indenização p
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2070 condenar o réu a pagar à parte autora o valor de R$2.500,00, com atualização monetaria a partir do saque, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; e condenar o réu a pagar à parte autora o valor de R$2.500,00, a título de indenização por dano moral, atual
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1448 e não beneficiário da gratuidade). - ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP) Processo 0017982-07.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. V. de O. e outro - L. F. de O. - Fls. 35: Despacho. “ Vistos. Tendo em vista que o executado não justificou o inadimplemento, embora in
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1245 “. Assim sendo, determino que o(a) autor(a) requeira, em dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 267, IV do CPC), a CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO para dar cumprimento aos termos do Decreto-lei 911/69 e Lei 10931/04. O pedido deverá atender os preceitos legais previstos no artigo 284 do CPC,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 1657 e Apreensão do bem móvel. Após, cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, a permitir que o bem lhe seja res
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2352 prova pericial, requerendo a intimação da autora para que esclarecesse se os bens estariam preservados para realização da prova pleiteada. Esclareceu que, caso a autora se manifeste no sentido de que não preservou os bens, não teria interesse na produção de prova técnica simplificada. Em decisão de f
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Real Madeiras E Telhas Ltda OMG-1955 A028787885 659-92 Real Madeiras E Telhas Ltda OMG-1955 A028787887 682-31 Real Madeiras E Telhas Ltda OMG-1955 A028787888 672-61 Rebeldino Rosalvo Martins Almeid OPZ-4366 L030586898 745-50 Rede Mineira De Transporte Ltda NYB-3920 L030588253 746-30 Refrigerantes Itamonte Ltda OMA-1494 L027832490 683-12 Regina Celia Goncalves HBY-8681 L030587336 746-30 Regina Lucia Ferreir
quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OQZ-7860 L030588671 745-50 Sergio Alberto Rodrigues GYL-2581 A028744977 518-51 Sergio Antonio De Sousa OOZ-1074 L030588919 745-50 Sergio Barbosa De Oliveira HGP-6806 L030590371 745-50 Sergio Celestino Lazarino GMP-4242 A028784767 544-40 Sergio Diniz HNW-1266 A028646028 596-70 Sergio Eloi De Araujo CXX-8760 L030590197 745-50 Sergio Fernando Alves DMJ-3974 A028753495 659-92 Sergio Luis Carneiro HLC-0469 L030
48 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 01.Condutor:Wagner Martins de Melo Pontos: 45 N.º do processo Registro da CNH Período 2812277/14 2051996714 23/01/2012