Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3647 (OAB 324342/SP) Processo 0016870-56.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Sebastião Roberto Tormena - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processo em ordem. Diante do decurso do tempo (fls. 30) manifestese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2850 S/A - Miriam Monteiro Borges - Vistos.Verificada a hipótese do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 ano, com a suspensão do prazo prescricional, conforme § 1º. Aguarde-se em cartório. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) exequente, aguarde p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2958 que deverá apresentar prescrição do profissional de saúde atualizada a cada 03 (três) meses.A requerida deverá informar, no prazo de 05 (cinco dias), o cumprimento da ordem judicial.Fixo à requerida multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3446 RELAÇÃO Nº 0540/2017 Processo 0021138-27.2017.8.26.0196 (processo principal 1016872-48.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Maria Aparecida Dias Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dr. Acir, providenciar as seguintes peças para instruir o pedido de cumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 533 Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.269469-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanessa Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos advogados MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS E GEVERSON FREITAS DOS SANTOS para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Inicialmente, considerando que a sentença estabeleceu a condenação em honorários advocatícios, determino que o percentual fixado deve incidir sobre o valor da causa retificado (fl. 110, id 24526550). Assim, considerando a concordância do embargante, ora exequente, com os cálculos apresentados pela União Fazenda Nacional (id 24526550), homologo o cálculo apresentado pela Fazenda Nacional e fixo o valor total da execução em R$ 1.586,63 (um mil, quinhentos e oitenta e sei

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 ao Juízo agravado dos termos da presente decisão, dispensadas as informações de estilo. Intimem-se as partes agravadas para que, querendo, apresentem contraminuta. Brasília, 26 de fevereiro de 2019 16:46:30. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703071-36.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADRIANA VALENCA DE MELO. A: RONY EDUARDO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI, D

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 gratuidade de justiça e reformar a sentença para que o autor não tenha que pagar honorários. Ausente o preparo. Contrarrazões ID 8104149 contrapondo os argumentos do apelante e pugnando pela manutenção da sentença. É o relatório. DECIDO. O Código de Processo Civil, ao tratar da Gratuidade da Justiça, autoriza o indeferimento do pedido, quando verificada a falta de pressupostos para sua conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2466 proposta pela requerente SÔNIA MARIA TEODORO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, diante da ausência de ilegalidade no pagamento dos vencimentos. Sucumbência Custas e despesas processuais e verbas de sucumbência impossíveis de serem fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4491 arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intimese e cumpra-se. Franca, 09 de janeiro de 2023. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0006795-21.2020.8.26.0196/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo