Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2147 imprescindível seja o provimento jurisdicional, de fato, necessário e adequado, vale dizer, ser indispensável a presença de um conflito de interesse, cuja composição seja solicitada ao Estado, sendo certo que inexistente uma lide, não há lugar para a invocação da prestação jurisdicional” (TRF, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1929 382.01.2011.000256-1/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Alvará - MARIA DONEGA NIZATO X LUIZ CARLOS NIZATO - Fls. 26 - r. despacho de fls. 26 : “ 1. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, requisitando declaração de inexistência de dependentes, em nome do “de cujus”. 2. Após, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1199 1. Recebo a apelação de fls. 153/160 somente no efeito devolutivo, no que diz respeito à antecipação de tutela concedida, quanto ao mais nela decidido, recebo o recurso em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. 2. Ás contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 508 a 518). 3. Após, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1766 OUTROS X M. R. D. S. - Fls. 43 - HOMOLOGO a desistência da ação requerida pelas autoras (fls. 40). Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1148 Processo Civil, observando-se o valor remanescente do débito apresentado às fls. 152 de R$ 239,30. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência de bloqueio de valores, nas 24 horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1472 e ao executado Luis Darc Lucio, no valor de R$ 1.534,32, atualizado até 26.04.2016, conforme documento de fls. 231/232, ficando os executados como depositários do bem. 2. Sem prejuízo, providencie a parte exequente o prévio recolhimento para a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 140,50 a via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2254 prejudicará a o funcionamento e continuidade das atividades empresariais. 4. Afigura-se plausível, portanto, a constrição ao percentual de 30% (trinta por cento) do faturamento mensal obtido pela empresa-executada junto às operadoras de cartões de crédito e débito, até a satisfação do crédito. 5. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1411 às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, estabelecendo a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, fundou a solidariedade competencial dos distintos níveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2029 não se percebe, em contrapartida, preocupação dos fornecedores em criar mecanismos capazes de minorar o prejuízo sofrido pelos terceiros atingidos; significa dizer que as empresas operam com os cuidados mínimos, como se o ambiente reinante ainda fosse o da fraude eventual e excepcional, quando perceptív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1356 382.01.2009.000321-5/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUIS DARC LUCIO - Fls. 39 - 1. Fls. 38: Defiro. Int. N.Paulista, 18 de junho de 2009. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão -Juiz de Direito - (Fls. 38: autora requer expedição de carta p