Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1329 PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR GUSTAVO LINIK THEODORO LEONEL, ao cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor menor (art. 49, “caput” e parágrafos, do CP), por infração ao artigo 157, §1º, do Código Penal. O ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1564 da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de maio p.f., às 15:15 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado.Intime-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada.Intimem-se e requisitem-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1564 da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de maio p.f., às 15:15 horas, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado.Intime-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada.Intimem-se e requisitem-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1449 - DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos.Fls. 289: razão assiste ao peticionário, uma vez que a sentença ainda não é definitiva, havendo recurso de apelação da defesa, de forma que a concessão da liberdade provisória do réu se deu em razão da aplicação do regime aberto de pena, não se justificando a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1777 Processo 1500296-14.2019.8.26.0573 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WANDERLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROC. 2019/002257 Vistos. Designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal para o dia 02 de setembro p.f., às 17:45 horas. Intime-se o réu. Indagado(a) pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :1501236-20.2019.8.26.0624 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2186221/2019 - Capela do Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO AUGUSTO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005029-41.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.G. VARA:VARA DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3080 no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Yohan Faria Carpine (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB 183396/SP), MAURICIO GUEDES PINTO (OAB 355743/SP) Processo 0006803-27.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4442 Processo 0007307-33.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cicero Romão Alves da Silva - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 ADVOGADO : 283734/SP - Erica Oliveira Vaz REQDO : Luis Davi de Camargo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003844-82.2018.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adão Pereira da Silva ADVOGADO : 379340/SP - Leonardo Florio Grandino REQDO : José Antonio Vieira Damazio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3753 Processo 0009244-78.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS DAVI DE CAMARGO Considerando que em processos distintos (PEC n.º 0009244-78.2019.8.26.0521 e 0000025-70.2021.8.26.0521) foram impostas penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, com fundamento nos art. 1