Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 256 LUIS DE LIMA SILVA, alegando excesso de execução, haveria a incidência de correção monetária não albergada pela coisa julgada, incorreto cálculo dos juros remuneratórios e o termo “a quo” dos juros moratórios seria da citação para a liquidação. Subsidiariamente, requer a redução do “quantum debeatur”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1297 COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB 355980/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP), LETICIA RODRIGUES DE CARVALHO MARIANO (OAB 102720/SP) Processo 1007205-88.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1178 NESTOR (OAB 298185/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP) Processo 1006927-20.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alzira Mara de Azevedo Novaes - Vistos. Página 343: preliminarmente, remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 520 e cumpra-se. Jales, 06 de janeiro de 2022. - ADV: THIAGO NOGUEIRA XAVIER (OAB 349085/SP) Processo 1007030-61.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Ovídio Vis - - Luiz Henrique Viotto - - Renato Luis de Lima Silva - - Edson Vando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1105 4- Oportunamente tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 0005483-62.2001.8.26.0297 (297.01.2001.005483) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Sandra Fiorilli Assunçao - Vistos. 1- Em face do advento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1022 sendo que o C.STF no Recurso Extraordinário n° 852.475/SP, determinou a suspensão das demandas que tratem da prescrição de ressarcimento ao erário conforme tema 897/STF, requerendo por isso a suspensão do processo. Sustentou em preliminar a prescrição nos termos do Artigo 23 da Lei 8.429/92. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 782 honorária, pois não houve resistência ao pedido deste cumprimento de sentença. 4- Considerando que, neste cumprimento de sentença, não foi iniciada a fase de expropriação de bens, não houve fato gerador a justificar a incidência das custas processuais finais. Assim, não há custas processuais fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1208 João Custódio dos Santos - - Sandra de Lima Ribeiro dos Santos - Antonio Carlos Coelho - - Dulcelina Margarete Braite Coelho e outro - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido cumprido negativo (p. 67/8). - ADV: WILSON DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 3030 reposição. Depois, ultrapassado o prazo legal para reparo, a parte autora foi informada de que seria feita troca do bem, o que não ocorreu. Após, a parte autora foi informada de que seria ressarcida quanto ao valor do bem, o que também não aconteceu. Enfim, a parte autora teve de recorrer ao Poder Judiciário, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 908 Processo Civil e os honorários advocatícios de 10% sobre o total atualizado da execução (Novo CPC, art. 523, §1º) e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para co