Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Exclua-se EQUIPAV S/A ACUCAR E ALCOOL do polo passivo, tendo em vista que o acórdão reconheceu a responsabilidade somente da primeira executada pelo débito trabalhista. Converto em penhora o bloqueio de valor efetivado via sistema BACEN-JUD, conforme protocolo de fl. 241/242. Intime-se o executado Cesar Borges de Souza, para os fins do artigo

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 185 Intimado(s)/Citado(s): notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas - ANDRE LUIS DE LIMA SILVA pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa PODER JUDICIÁRIO linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) p

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1146 pedido de retificação da anotação na CTPS para incluir a projeção Pretende o reclamante a anotação na CTPS para constar a do aviso prévio quando o pedido abrangia a anotação na CTPS. dispensa em 28/08/2019, com projeção do aviso prévio indenizado. Não obstante incontroversas as datas de admissão e dispensa, Constatando-se a omissão da sentença qua

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 13114/PB) EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) CONSORCIO SANTA MARIA MARCOS ANTONIO CHA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB: 19195/PB) SIND DOS COND DE V ROD E T EM T U DE P DE C GRANDE BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) A CANDIDO CIA LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) VIACAO SANTA ROSA LTDA MARCOS ANTONIO CHAVES NETO(OAB: 5729/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) JOSEBIAS VIEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1631 Sebastião Leonildo do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 251 Processo 1049247-70.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - ROZILDA CONCEIÇÃO PAIÃO INCORPORADORA E PREDIAL BERENICE LTDA - *Nota: manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1631 Sebastião Leonildo do Prado (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de São João da Boa Vista - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2827 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1413 Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Ronal