10.001 resultados encontrados para luis de morais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.125977-3 - Embargos de Terceiro - A: BRUNO BRITO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF022396 - Wellington Santana Silva. R: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. VITIMA: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais. RECONVINTE: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LUIS XAVIER MACHADO 1990 Reclamada: ATACADAO S.A. Notificação: Fica o reclamante intimado de que foi depositado DVD, em secretraria, pela 1ª reclamada. Notificação: Audiência Una designada para o dia/horário: 16/05/2016 15:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde, 5 de Maio de 2016 Intimação Processo Nº RTSum-0010577-34.2016.5.18.0104 AUTOR EDSON OLIV
TJDFT 09/10/2018 - Pág. 1426 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 DF25181 - THOMAS RIETH MARCELLO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715896-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCICLEA ALVES RODRIGUES SANTIAGO RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiai
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 normativos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com aplicação subsidiária da Lei de cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei n 6.830/1980), conforme previsão legal do art. 889 da CLT. 1351 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 4. À execução genuinamente fiscal (contribuições previd
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 3273 expedição de alvarás eletrônicos no prazo de 05 dias, ficando ciente Intimado(s)/Citado(s): que, em não sendo fornecidos, serão emitidas ordens para saque - ANDRE LUIS DE MORAIS FERREIRA dos valores diretamente em agência bancária. BENTO GONCALVES/RS, 02 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LERISTANIA DUARTE GARCIA TONIETTO Diretor de Secretaria
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 16092018294391800 Fotografia 2 Fotografia 000044288001 8968 contestação ou outra petição de procurador diverso daquele já habilitado no processo para receber intimação fica indeferida. A habilitação para atuar no processo deve ser renovada pelo próprio 16092018292115500 Fotografica 1 Fotografia 000044287955 interessado, por petição avulsa, nos termos do § 5
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3327 para o dia 25/04/2023 10:45, a ser realizada na sala de audiências MIGUEL EZEQUIEL FRAGA da 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, situada na Rua dos Diretor de Secretaria Sabiás, 320, Diva Lessa de Jesus, GRAVATAI/RS - CEP: 94035430. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão, observandose ainda o disposto no art. 455 do CPC quanto ao comparecimento de test
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 6367 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. ciente da expedição de alvarás. BENTO GONCALVES/RS, 30 de abril de 2021. LERISTANIA DUARTE GARCIA TONIETTO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020328-72.2016.5.04.0512 RECLAMANTE ANDRE LUIS DE MORAIS FERREIRA ADVOGADO Patricia Manini de Oliveira(OAB: 60347/RS) RECLAMANTE FLAVIO ROBERTO PINTO PINTO ADVOGADO MARCEL
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 140 - violação do artigo 5º, LXXIV, da CF. Inconformado(a), o(a) agravante interpõe recurso de revista. Depreende-se do julgado que o Colegiado regional levou em Todavia, de acordo com a Súmula 218 do C. TST, é incabível consideração a declaração de miserabilidade juntada pelo recurso de revista interposto em face de acórdão regional prolatado reclamante, be
TJDFT 29/01/2019 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 0074295-87.2010.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) AUTOR: RCA ALIMENTOS LTDA - EPP RECONVINTE: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO RÉU: EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO RECONVINDO: RCA ALIMENTOS LTDA EPP SENTENÇA 1. A autora opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 25045161, sob alegação de contradição. 2. Razão assiste à autora, uma vez que o il. per