42 resultados encontrados para luis de sousa vieira junior - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 15 DE OUTUBRO DE 2014, AS 09:45 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUI Z WILLIAM FABIAN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PROCE SSO N 201402934356. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 USCETIVEIS DE: I - ANISTIA, GRACA E INDULTO; II FIANCA. (...) 2O A PROGRESSAO DE REGIME, NO CASO DOS CONDENADOS AOS CRIMES PREVIST OS NESTE ARTIGO, DAR-SE-A APOS O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINTOS ) DA PENA, SE O APENADO FOR PRIMARIO, E DE 3/5 (TRES QUINTOS), SE REINCIDENTE (GRIFO NAO ORIGINAL). NO PRESENTE CASO, O SENTENCIAD O E REINCIDENTE, TENDO EM VISTA JA TER SIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR VITIMA : ANDREUZA VINHAIS DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 65073-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE MATHEUS DA CUNHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ____________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALCEO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FO RMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXECUCAO DO SENTENCIADO ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AMBIAMENTO DO APENADO DE ANAPOLIS /GO, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FAL TAS DISCIPLINARES (FUGA E FATO NOVO PROCESSO N. 6350-47.2016.4.01 .3502 -1 VARA DA JUSTICA FEDERAL) PRATICADAS PELO APENADO, DEVEND O-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOG ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO ,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 IRIDAS. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO SERGIO DE SOUSA SANTOS, A QUAL FOI DISPENSADA. EM SEGUIDA, APOS SER ASSEGURADO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTAR-SE RESERVADAMENTE COM SEU(SUA) ADVOGADO (A) E DE PERMANECER EM SILENCIO AO SER INQUIRIDO, FOI INTERROGADO LUIS DE SOUSA VIEIRA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JARDINEIRO, F ILHO DE MARIA PLACIDA RIBEIRO VIEIRA E LUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 29418-63.2009.8.09.0091(201494491990) COMARCA : JARAGUA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : CARLOS CAETANO DA MAIA ADV(S) : JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 15 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 378-89.2014.8.09.0049(201490003789) COMARCA : GOIANESIA DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VITIMA : LUIS DE SOUSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201602197975 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 10, 3 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APO S, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 04 DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 287744-29.2014.8.09.0100(201492877441) LUZIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS JHONATHAN ATAIDE ALENCAR ADV(S) : TATIANE MEIRELES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA