Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 30887 Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência dos esclarecimentos ao laudo anexados ao processo pelo Sr.Perito. DESTINATÁRIOS: Sentença AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência dos esclarecimentos ao laudo anexados ao processo pelo Sr.Perito. Processo Nº RTOrd-0011359-92.2017.5.15.0038 AUTOR LUIS DONIZETE DE MORAES ADVOGADO FELIPE DE SOU

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 993 GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (SP - 240034) Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Advogado(a)(s): IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (SP 113761) ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES (SP - 292957) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0011520-39.2016.5.15.0038 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE LUIS DONIZETE DE MORAES

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2181 Decisão Processo Nº RTOrd-0011359-92.2017.5.15.0038 AUTOR LUIS DONIZETE DE MORAES ADVOGADO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 307576/SP) ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA BELTRAME DA SILVA(OAB: 272201/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) ADVOGADO JANAINA CRISPIM(O

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 3245 Comprovem os reclamados o recolhimento em guias próprias das contribuições sociais (GPS/GFIP) incidentes sobre as parcelas de caráter salarial objeto do acordo, no prazo de 15 dias. Processo: 0001343-55.2012.5.15.0038 AUTOR: LUIS DONIZETE DE MORAES Observo que as empresas optantes pelo SIMPLES não estão RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA dispensadas de efetua

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO OSCAR RENATO DE OLIVEIRA(OAB: 223157/SP) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA(OAB: 73776-D/SP) SEBIL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIG INDL E BANC LTDA JULIO KAHAN MANDEL(OAB: 128331/SP) TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) PEDRO MOACYR PINTO DE SOUZA NETO 73141

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. 3891 Juiz do Trabalho SE1 Na inércia, voltem conclusos para deliberações. Decisão Em 18 de março de 2019 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho SE1 Despacho Processo Nº RTOrd-0011359-92.2017.5.15.0038 AUTOR LUIS DONIZETE DE MORAES ADVOGADO FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 307576/SP) ADVOG

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 37080 Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Régis Laraia e João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime.

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ttp://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam. 2126 Juiz do Trabalho se-8 Registrem-se os valores pagos para fins estatísticos e arquivem-se. Decisão Dispensada a notificação da União (INSS), nos termos do § 5º, do art. 40, da Lei 6.830/80 e conforme dispõe a Recomendação GP-CR nº 03/2011, do E. TRT da 15ª Região. Em 18 de Outub

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2195 RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, Processo: 0011488-34.2016.5.15.0038 especificando-as e justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de AUTOR: WLAMIR RIFA preclusão, facultada a apresentação de razões finais no mesmo RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULI

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 A reclamada informa que cumpriu a decisão judicial. O reclamante 1038 AUTOR ADVOGADO LUIS DONIZETE DE MORAES ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE(OAB: 174054/SP) MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA JANAINA CRISPIM(OAB: 232219/SP) ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) impugnou a alegação, uma vez que entende ser devida a referência RÉU 20. Requer o pagamento de multa pelo